Desenvolvimento e validação de indicadores para avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

• Autor(a) principal: Alvarez, Daniela Bicalho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-09032022-172503/
• topic: Alimentação Escolar; Avaliação de Programas; Evaluation Programs; Indicadores; Indicators; Psicometria; Psychometrics; Reproducibility of Results; Reprodutibilidade dos Testes; School Feeding

Introdução - O Programa Nacional de Alimentação Escolar é a política pública mais abrangente e duradoura entre os programas na área de alimentação escolar do mundo, sendo estratégia de alcance de Segurança Alimentar e Nutricional. A operacionalização desta política constitui um processo complexo, para além do fornecimento de alimentação ao escolar ressaltando a importância da manutenção do programa também durante o período de calamidade pública. Um dos elementos para melhoria da excelência de programas é medir a qualidade do serviço prestado, e os indicadores podem ser usados nesta avaliação. Objetivo - Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para avaliar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar com base em indicadores de desempenho. Métodos - Trata-se de um estudo psicométrico de construção e validação de indicadores de desempenho. Uma busca abrangente da literatura foi conduzida nas bases de dados eletrônicas de referência para identificar estudos relevantes sobre desenvolvimento de indicadores para avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, publicados entre janeiro de 2009 e janeiro de 2019. Os instrumentos apresentados pelos estudos foram avaliados em relação à qualidade dos indicadores. A seguir, foi desenvolvido um instrumento de indicadores desempenho. Foram estabelecidos 12 indicadores, posteriormente, avaliados em painel de especialistas em relação a sete atributos. Para obter consenso foi utilizada a técnica Delphi e a validade de conteúdo foi analisada com a Razão de Validade de Conteúdo. Para a validade de constructo e confiabilidade, nutricionistas que trabalham na execução do PNAE avaliaram a relevância dos indicadores respondendo um questionário online. As informações foram organizadas e compiladas em um banco de dados do programa Microsoft Excel®. Foi utilizado o programa R® para determinação da análise fatorial e consistência interna do instrumento. Resultados A busca bibliográfica identificou 1355 registros, dos quais 10 estudos completaram os critérios de inclusão. A maioria dos estudos incluídos utilizou uma revisão de literatura com técnicas de consenso para o desenvolvimento do instrumento e formato de matriz para avaliar a gestão do Programa. Nenhum destes estudos apresentou instrumentos com evidências de validade. Dessa forma, se desenvolveu e validou um instrumento para avaliação do desempenho do PNAE. A taxa de resposta dos especialistas na primeira rodada da técnica Delphi foi de 43,3% (13/30) e de 69,2% (9/13) na segunda rodada. Um novo indicador foi desenvolvido após a avaliação do painel de especialistas. Um total de 281 nutricionistas participaram do estudo da relevância dos indicadores. A validade de conteúdo e constructo foi alcançada para os 13 indicadores. Conclusão A ferramenta desenvolvida com 13 indicadores se apresentou relevante, com evidência de validade alcançada e com potencial para promover a avaliação do desempenho da gestão do PNAE. Espera-se que corrobore para a implementação de um sistema nacional de monitoramento e avalição do PNAE para o apoio da gestão na proposição de ações corretivas e qualificação das ações, mantendo a qualidade do serviço prestado também durante momentos de calamidade pública.