Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M.S - 1994/20
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-05012021-162248/ |
Resumo: | Objetivo. A trajetória da participação social no Brasil, evoluiu, desde os anos 60, de movimento operário e sindicatos culminando num processo de institucionalização através dos Conselhos Sociais. Na Saúde Pública, esta participação foi legalizada pela Lei 8.142/90 na perspectiva do Controle Social. Neste contexto, este estudo tem como objetivo conhecer a prática do Controle Social e Gestão Participativa exercida em Conselhos de Unidades de Saúde. Metodologia. Foram feitos Estudos de Casos de 5 Conselhos, tendo como fontes principais os registros das Atas, a legislação e documentos do município e como referencial para análise do processo decisório um documento do ILPES/CLAPS (1975). Resultado. Os Conselhos se organizam em plenário com coordenador, secretário, composição, hoje, paritária, representatividade reduzida, periodicidade mensal e substituições freqüentes de conselheiros. O funcionamento das reuniões se orienta por uma agenda ficando explícitas as demandas voltadas, predominantemente, para situação epidemiológica e serviços de saúde. O processo decisório contempla, com percentagem significativa, os elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. A partir de 1998, o Controle Social vem se fortalecendo através de decisões e encaminhamentos mais concretos. Conclusões. Dentre outros aspectos, constata-se que a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida através de capacitação com elementos técnico-político-administrativos, representatividade e fortalecimento da cidadania, divulgação das atividades dos Conselhos e maior articulação entre os vários Conselhos e Fóruns do município. |
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Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M.S - 1994/20Social control and participatory management in public health: the experience of management health councils from the Campo Grande/MS country - 1994/2002Conselhos de SaúdeControle SocialCouncils HealthGestão ParticipativaParticipatory ManagementSocial ControlObjetivo. A trajetória da participação social no Brasil, evoluiu, desde os anos 60, de movimento operário e sindicatos culminando num processo de institucionalização através dos Conselhos Sociais. Na Saúde Pública, esta participação foi legalizada pela Lei 8.142/90 na perspectiva do Controle Social. Neste contexto, este estudo tem como objetivo conhecer a prática do Controle Social e Gestão Participativa exercida em Conselhos de Unidades de Saúde. Metodologia. Foram feitos Estudos de Casos de 5 Conselhos, tendo como fontes principais os registros das Atas, a legislação e documentos do município e como referencial para análise do processo decisório um documento do ILPES/CLAPS (1975). Resultado. Os Conselhos se organizam em plenário com coordenador, secretário, composição, hoje, paritária, representatividade reduzida, periodicidade mensal e substituições freqüentes de conselheiros. O funcionamento das reuniões se orienta por uma agenda ficando explícitas as demandas voltadas, predominantemente, para situação epidemiológica e serviços de saúde. O processo decisório contempla, com percentagem significativa, os elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. A partir de 1998, o Controle Social vem se fortalecendo através de decisões e encaminhamentos mais concretos. Conclusões. Dentre outros aspectos, constata-se que a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida através de capacitação com elementos técnico-político-administrativos, representatividade e fortalecimento da cidadania, divulgação das atividades dos Conselhos e maior articulação entre os vários Conselhos e Fóruns do município.Objective. The trajectory of the social participation in Brazil, evolved since the 60s, from labor and union movements to a legitime process through social councils. In the Public Health this participation was considered legal by the law number 8.142/90. In the context this study aims to analyse the Social Control practice and the participatory management role of Health Unities Councils. Methodology. Case studies were conducted with 5 councils, having as main source the agendas, and having as referencial the current law, county documents and a document trom ILPES/CLAPS (1975). Result. The councils were organized as boards with a coordinator, secretary, it is formed in pairs, fragile representation, monthly meetings, frequent substitutions. The meetings are orientated by an agenda, being shown the explicit demands toward epidemiology situations and health services. The decision process gives a significant percentage to the technical-political-administrative and technical operation. From 1998 on the Social Control is getting stronger through enabling procedures. Conclusion. It was stated that the decision capacity and the deliberation need to be strenghten with information through enabling with technical-political -administrative elements, representation and legitimized citizenship, the spreading of the activities of the Councils and greater joint between several Councils and County Foruns.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPAlmeida, Eurivaldo Sampaio deOliveira, Milca Lopes de2003-10-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-05012021-162248/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2021-01-05T21:30:02Zoai:teses.usp.br:tde-05012021-162248Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212021-01-05T21:30:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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