Lei do bem dizer e lei do dizer o bem: uma contribuição da psicanálise para o instituto jurídico da guarda e da adoção

• Autor(a) principal: Oliveira, Paula Moreau Barbosa de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-09102013-111732/
• topic: Adoção; Adoption; Custody of Child and Adolescent; Direito; Guarda de Criança e Adolescente; Law; Psicanálise; Psychoanalysis

O presente trabalho propõe refletir sobre o instituto jurídico da guarda e da adoção, contribuindo com alguns elementos teóricos da psicanálise que possam elucidar como esse processo ocorre subjetivamente, sem deixar de fora, nesse raciocínio, a questão do gozo, central na psicanálise e o contexto trazido pelas modificações dos referenciais simbólicos iniciados na modernidade. Inicialmente, expõe-se o conceito de lei jurídica na história a fim de se levantar uma reflexão sobre a lei na atualidade, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo problemáticas do direito em relação ao seu papel na sociedade. Posteriormente, aborda-se o conceito de Lei na psicanálise, marcando a diferença entre essas áreas. Num segundo momento, o foco recai sobre o instituto da guarda e da adoção no sistema jurídico, pensando, principalmente o primeiro instituto como um meio para se concretizar a adoção. Logo em seguida, trouxemos a guarda e a adoção pela ótica da psicanálise, utilizando-se como referencial teórico basicamente a teoria de Lacan, especialmente as modificações trazidas pela última clínica deste autor, momento em que desloca a dialética do desejo do centro da teoria para a questão do gozo. A pesquisa revelou que a adoção não opera somente no registro simbólico, como a maioria dos trabalhos encontrados se restringem, mas ocorre nos três registros psíquicos: real, simbólico e imaginário. Ao final retomamos a adoção na psicanálise dentro do contexto pós-moderno, apontando as influências sofridas pelo discurso capitalista, que produz ilusões narcísicas de completude diariamente e esclarecemos a diferença entre Lei do bem dizer e lei do dizer o bem