Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade

• Autor(a) principal: Alves, Angela Limongi Alvarenga
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
• topic: Democratic state sovereignty; Estado e soberania; Link between law; Modernidade; Modernity; Pós-modernidade; Postmodernity; Soberania estatal; Soberania estatal democrática; State and sovereignty; State sovereignty; Vínculo entre direito

Nas últimas décadas surgiram diversas teorias sobre as transformações da soberania estatal, impulsionadas pela ideia de crise do Estado moderno. Na tradicional concepção jurídica da soberania, o Estado detém a exclusividade na produção do direito dentro de seu território. Construiu-se, assim, na modernidade, o vínculo indissociável entre direito, Estado e soberania. Na atualidade, porém, a formulação do direito é permeada por múltiplos sujeitos, para além do Estado, provenientes de um corpo social bastante complexo e heterogêneo. Assim, a partir da análise do conceito de soberania estatal, procura-se avaliar se esse vínculo ainda persiste no contexto da pós-modernidade. Busca-se demonstrar que a soberania estatal foi reconfigurada em favor da soberania estatal democrática.