Direitos humanos e relações raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Munhóz, Maria Leticia Puglisi
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11042016-113657/
Resumo: A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo.
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spelling Direitos humanos e relações raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislaçãoHuman rights and racial conflicts: a whiteness theory contribution for the Brazilian jurisprudence analyses about the racial discrimination due to the lawBranquidadeDireitos humanosDiscriminação racialDiversityHermenêutica (direito)Human rightsRacial discriminationRacismRacismoWhitenessA presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo.This research is based on the critical theory of whiteness, especially on elements that compose the white identity formation, for the purpose of analyzing the judicial decisions selected from the Brazilians tribunals, concerned to racial discrimination conducts. The elements of whiteness theory is consider as a contribution to the work of the professionals of law in giving an interpretation about the racial conflicts trials, considering the doubt, dubiousness, lacuna and analyses about the discrimination law efficacy in reduce the racism manifestations.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSantos, Gislene Aparecida dosMunhóz, Maria Leticia Puglisi2015-04-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11042016-113657/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-10-09T12:18:07Zoai:teses.usp.br:tde-11042016-113657Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-10-09T12:18:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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