A política externa e de segurança comum da União Europeia após o Tratado de Lisboa: a caminho da supranacionalidade?

• Autor(a) principal: Pereira, Demetrius Cesario
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12062013-113155/
• topic: Europa; Europe; International organizations; International relations; International security; Organizações internacionais; Relações internacionais; Segurança internacional

Esta tese pretende analisar a emergência da União Europeia (UE) como ator político relevante das relações internacionais. Para isso, avaliou-se a influência do Tratado de Lisboa na supranacionalidade da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE. No trabalho, procurou-se apresentar as teorias das relações internacionais, concentrando-se na perspectiva institucionalista para a análise da PESC. A partir daí, discute-se o conceito de supranacionalidade, para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Estudou-se também a evolução da Europa como entidade influente na política mundial, desde o Concerto Europeu, passando pela Comunidade Europeia (CE) e Cooperação Política Europeia (CPE) até as discussões que levaram à criação da UE e da PESC pelo Tratado de Maastricht, para depois examinar suas características e evoluções nos Tratados de Amsterdã e Nice. Por fim, o Tratado de Lisboa é analisado, verificando-se a hipótese do aumento no grau de supranacionalidade que ele trouxe à PESC. Assim, o trabalho relaciona os avanços do Tratado de Lisboa com as previsões feitas pelos teóricos institucionalistas, avaliando a validade de seus argumentos e tecendo cenários futuros com o auxílio da teoria, especialmente em relação à coesão da política externa européia.