A problemática da sustentabilidade da Sáude Pública em Diadema/SP 2000-2011: um retrato dos limites da construção do SUS

• Autor(a) principal: Mariana Alves Melo
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/D.6.2013.tde-14112013-110030

Trata-se de um estudo de caso da gestão em saúde do município de Diadema/São Paulo, no período de 2000 a 2011. Para tanto, relaciona os principais enfrentamentos percorridos neste período no tocante à manutenção da sustentabilidade do sistema público de saúde municipal diademense. O conceito de sustentabilidade empregado abrange duas dimensões principais: a de estrutura e a de processo. Diadema constitui-se como um fiel seguidor dos princípios do SUS, aderindo desde sua implantação às políticas de gestão e assistência implementadas nestes mais de 20 anos de sua construção. Por tanto, o grande objetivo desta análise é o de ampliar a discussão acerca dos rumos trilhados pelo SUS e seu possível destino turbulento, e inferir os principais limites da construção do sistema a partir da ótica municipal. Diadema destaca-se pelos crescentes investimentos na área de saúde: desde 2000 aplica, em média, 31 por cento da sua receita de impostos (compreendidas as transferências constitucionais) em ações de saúde, segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Isso representa mais do que o dobro do percentual mínimo (15 por cento) regulamentado pela Emenda Constitucional 29 e Lei Federal 141 de janeiro de 2012. Mais além, custeia hoje cerca de 70 por cento de suas despesas com saúde com recursos do orçamento próprio. A análise das políticas implementadas, os principais objetivos perseguidos pela gestão, as principais dificuldades enfrentadas, os principais resultados obtidos, o cenário de financiamento e o quadro de restrições econômico e financeiras da Saúde municipal de Diadema no período, constituíram a base para a caracterização dos três campos de enfrentamentos que descrevem o objetivo de desenhar os limites da construção do SUS: enfrentamento à Estrutura do Federalismo Brasileiro e Princípio de Descentralização do SUS; enfrentamento à Estrutura de Financiamento do SUS; e, Enfrentamento ao Modelo de Atenção. Para cada campo de enfrentamento foram sugeridas propostas, com base na realidade de produção de saúde sob a ótica municipal, em que se descreveram alternativas para desviar o SUS municipal de seu possível destino turbulento na busca de dias de sol na condução das políticas municipais de saúde