Tratamento jurídico internacional da água e desenvolvimento sustentável

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Douglas de
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03062011-110124/
Resumo: A água a cada dia passa a ser um tema da agenda de discussões dos Estados, especialmente aqueles que compartilham o recurso nas bacias hidrográficas. O direito internacional nesta área passa a ter importância fundamental como conciliador dos usos que se fazem da água e o desenvolvimento sustentável. Encontrar o equilíbrio entre os princípios do uso equitativo e racional, não causar dano significativo e desenvolvimento sustentável é o desafio numa época de grande demanda de água.
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