'Hedge Accounting' de ativos financeiros segundo o pronunciamento sfas133: análise dos critérios de reconhecimento de receita em face do princípio da realização da receita e da confrontação das despesas

• Autor(a) principal: Carvalho, Nelson Marinho de
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12122005-143112/
• topic: contabilidade; derivativos; hedge accounting

A publicação do Pronunciamento FAS 133 – Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities - pelo FASB (Financial Accounting Standards Board) trouxe em seu bojo uma questão teórica: saber se a estrutura conceitual da contabilidade recepciona o modelo de hedge accounting proposto. Hedge accounting refere-se a um tratamento contábil especial baseado no princípio da confrontação das despesas (matching principle), sob o qual ganhos e perdas de itens relacionados devem ser reconhecidos no mesmo período, isto é, os ganhos ou perdas das posições protetoras devem ser reconhecidos no mesmo período que as perdas ou ganhos no item protegido. O reconhecimento da receita pressupõe, usualmente, três condições: a existência de uma transação; a capacidade de se mensurar o valor dos ativos envolvidos e a conclusão do processo de ganho. À primeira condição tem sido dada menos importância no que concerne a certos instrumentos financeiros. Passam a ser mais importantes a verificabilidade do valor mensurado e a liquidez do item financeiro, que permitem assegurar que a transação, mesmo não tendo sido efetuada, poderia ter sido feita no momento do reconhecimento e com o valor com que foi reconhecido. As regras definidas pelo SFAS 133 para as diversas modalidades de proteção não afrontam os princípios de reconhecimento de receitas e de confrontação de despesas, uma vez que exigem que os ganhos e perdas gerados pelo instrumento protetor sejam registrados imediatamente em resultado, juntamente com as perdas ou ganhos do instrumento protegido, ou permitem um diferimento dos ganhos ou perdas em conta de patrimônio líquido (other comprehensive income) até que o fluxo de caixa ou transação prevista se concretize. O reconhecimento de variações no valor justo de itens protegidos sem que haja uma transação interna ou externa, não significa um confronto com o princípio da realização, mas apenas uma leitura mais flexível de seus cânones, adaptado a uma nova realidade onde a verificabilidade e liquidez dos preços conferem objetividade à mensuração e ao reconhecimento.