O impacto de políticas públicas no acesso ao trastuzumabe para o tratamento de pacientes com câncer de mama em um Hospital Universitário

• Autor(a) principal: Castro, Aila Mabla Azarias de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-08022021-151940/
• topic: Acesso aos serviços de saúde; Breast neoplasms; ErbB-2; Health services accessibility; Health's judicialization; Judicialização da saúde; Neoplasias da mama; Receptor; Receptor ErbB-2; Trastuzumab; Trastuzumab

A estimativa mundial de 2018 registrou cerca de 9,6 milhões de mortes devido ao câncer. O câncer de mama é o segundo mais incidente no mundo e, no Brasil com mais 16.000 óbitos em 2017. O câncer de mama é uma doença heterogênea e os subtipos fenotípicos são definidos pela expressão de receptores de estrógeno (RE), receptores de progesterona (RP) e expressão da proteína HER2. Tumores que possuem superexpressão HER2 representam 18-20% dos cânceres de mama invasivos e estão relacionados à maior agressividade e potencial mortarlidade. O Trastuzumabe é um medicamento monoclonal usado no tratamento do câncer de mama HER2-positivo fornecido pelo Ministério da Saúde, desde 2013, para pacientes adjuvantes. Após análise de evidências científicas, em 2018, passou a ser disponibilizado as pessoas com metástase visceral. O objetivo deste estudo foi descrever o uso, acesso e custos do trastuzumabe por pacientes com câncer de mama HER2 positivo em um hospital público universitário do estado de São Paulo. Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo e analítico referente às informações de pacientes com câncer de mama HER2 positivo. O estudo coletou dados sobre a utilização deste medicamento retrospectivamente, desde a aplicação do primeiro ciclo em 2007, até o final de 2019. A coleta de dados apresentou diversos desafios, visto que parte do atendimento oncológico, preparação de medicamentos na Farmácia de Quimioterapia, administração na Central de Quimioterapia não tem registro informatizado. Analisaram-se os seguintes dados coletados do sistema eletrônico hospitalar: sociodemográficos, clínicos e farmacoterapêuticos relacionados à prescrição do trastuzumabe, preparação, administração e custo do tratamento. As vias de acesso ao medicamento foram pesquisadas manualmente. Incluíram-se mulheres que receberam ao menos um ciclo de trastuzumabe, por meio do acesso governamental e/ou judicial, no período compreendido de 2007 a 2019. Participaram deste estudo 397 mulheres, com 371 tratamentos completos, sendo 79 (21,3%) paliativo. Houve variação de 1 a 127 ciclos por paciente, sendo que 197 pacientes (53,1%) ficaram entre 16-21 ciclos. Na análise do acesso observou-se a complexidade e indisponibilidade do tratamento para manutenção dos ciclos, com via judicial ativa. Contudo, verificou-se que, após a disponibilização do medicamento pelo Ministério da Saúde a maioria deixou a judicialização. Discutiu-se os efeitos causados pelo direito de exclusividade de uma empresa farmacêutica, os mecanismos disponíveis para a manutenção da exclusividade, como \"evergreening\" e as alternativas empregadas para o enfrentamento da exclusividade e busca de soberania nacional, com a criações de parcerias para o desenvolvimento, estabelecidas legalmente, através de Portarias. Apresentou-se um novo cenário com a presença destas parcerias e a entrada no mercado nacional de biossimilares. O custo total do trastuzumabe no HCFMRP-USP, até junho de 2020, foi de R$44.029.606,39, incluindo dependentes ou não do SUS. A história do trastuzumabe se encerra, pois atualmente, não há mais privilégios absolutos para a empresa monopolista e como qualquer outro medicamento considerado essencial pela OMS, está disponível pelo SUS.