Desajustes identificados em relatórios de estudos de impactos ambientais em empreendimentos hidrelétricos focando os grupos de aves e mamíferos silvestres

• Autor(a) principal: Kamogawa, Adriana Akemi Kuniy
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-23052013-191459/
• topic: Aves; bioindicadores.; bioindicators; Birds; Hydropower Project; instalação de Usina Hidrelétrica; mamíferos; Mammals; Termo de Referência; Terms of Reference

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foram legalmente institucionalizados no Brasil durante a década de 1980. Estes são balizados a partir do Termo de Referência (TR) que define as diretrizes que o EIAs deverão seguir, mas não determina qual grupo faunístico e metodologias devem ser adotadas, o que fica a critério dos empreendedores e consultores contratados. Visando verificar se esse procedimento resulta ou não em ausência de padronização entre os TRs e os relatórios de EIAs, bem como em outros possíveis desajustes que resultem na menor eficácia dos relatórios de EIA, foram compararados nove relatórios de empreendimentos hidrelétricos das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Para tanto, foram utilizadas informações como atendimento às exigências contidas nos TRs e metodologias utilizadas, no que diz respeito aos métodos de coleta, esforço amostral, levantamento de grupos de aves e mamíferos dependentes de hábitats específicos relacionados, solidez das listas de faunas e análise dos dados. Além disso, foi avaliada a aplicabilidade do delineamento RAPELD na avaliação de impacto de empreendimentos hidrelétricos. Os resultados indicaram que há discrepância quanto aos esforços amostrais e às metodologias utilizadas nos estudos, além da ausência de informações requeridas pelos Termos de Referência e a escassez de dados relacionados aos grupos de fauna associada aos ambientes que serão afetados e a aves e mamíferos dependentes de ambientes aluviais. O delineamento RAPELD muitas vezes não é aplicável em regiões com alterações antrogênicas, mas deve-se levar em consideração que a recomendação de sua utilização pelo órgão ambiental para um casos analisados indica uma sutil evolução recente no delineamento amostral. As análises realizadas neste trabalho podem servir como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIA como ferramentas a serem utilizadas pela sociedade no que se refere às intervenções ambientais.