Um estudo sobre a estrutura e análise de risco da dívida pública no período pós-plano Real

• Autor(a) principal: Ferraz, Ivan Lopes Bezerra
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-29042009-173409/
• topic: Composição patrimonial; Dívida pública; Public debt; Public debt index composition; Volatilidade; Volatility

A dívida pública apresentou uma profunda deterioração a partir do início do plano Real, destacando-se os dois choques cambiais: de 1999 e 2002. De acordo com a literatura sobre o tema as questões institucionais e a composição patrimonial desempenham um importante papel para explicar o comportamento da dívida. O presente trabalho pretende avaliar os fatores que levaram ao aumento da dívida pública no período recente, pós-plano Real. Para tal busca-se entender o arcabouço regulatório e macroeconômico em que se insere a dívida pública brasileira. Feito isto, busca-se compreender não só o montante da dívida, mas também a sua composição e os seus prazos de vencimento. Assim, pretende-se evidenciar como a composição, prazos de vencimentos e arcabouço regulatório afetam o desempenho fiscal. Alguns fatores mostram que a concentração da dívida atrelada a indexadores como a taxa de câmbio e a taxa SELIC tornam o comportamento da dívida muito volátil em momentos de crise e, por conseguinte, provocariam uma deterioração fiscal. A redução do risco sistêmico e a migração de títulos pós-fixados para prefixados levaria a uma redução do risco (volatilidade) da dívida. Por outro lado, a utilização de títulos prefixados pode significar custos maiores em momentos de estabilidade e prazos menores, devido aos riscos inerentes à economia brasileira. Os resultados obtidos evidenciam um grande aumento da volatilidade da dívida em 1999 e em 2002, períodos que foram marcados pela elevada participação de títulos atrelados ao câmbio e à taxa SELIC. A partir do governo Lula evidencia-se um melhor resultado das contas públicas em virtude da evolução do arcabouço institucional, iniciado no Plano Real, e a redução da volatilidade da dívida. Destaca-se também a volta de uma participação significativa dos títulos prefixados, o que não se observava desde os anos iniciais do plano-Real.