Violência contra a mulher: um estudo do homicídio e do suicídio no Município de São Paulo, 1980-2004

• Autor(a) principal: Bonomi, Mirian Regina
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6132/tde-30092022-131042/
• topic: Homicide/Suicide; Homicídio/Suicídio; Mortalidade; Mortality; Mulher; Violence; Violência; Women

A violência é vista como uma questão de saúde pública, dado que suas conseqüências podem afetar o bem-estar físico e psíquico das populações. As violências, dentro da Classificação Internacional de Doenças (CID 10), estão enquadradas no capítulo XX, das causas externas de morbimortalidade - as violências auto-infligidas (como os suicídios) agrupadas como \"lesões autoprovocadas voluntariamente\" e as violências hetero-infligidas (como os homicídios) classificadas como \"agressões\". A violência costuma atingir mais os homens que as mulheres, mas estas sofrem, também, com a violência de gênero. O crescimento observado nas taxas de violência contra a mulher é preocupante, podendo vir a assumir as mesmas características da violência encontrada na população masculina. Estudaram-se as mortes violentas de mulheres da faixa de idade fértil, pois questões pertinentes a esse período podem tomar-se variáveis de influência para a perpetração da violência auto e hetero-consumada. Objetivo: observar como se configura, no tempo, a mortalidade de mulheres em idade fértil em decorrência de homicídios e suicídios, para que se conheçam seus padrões, a fim de fornecer subsídios para planejar políticas públicas que atentem para a sua prevenção. Método: os dados sobre os óbitos foram obtidos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), por meio do banco de dados do Datasus, disponibilizados em CD e na Internet. Foram observadas as variáveis: idade (10 a 49 anos), estado civil, tipo de suicídio ou homicídio e presença de gravidez ou estado puerperal. F oram utilizados como medidas os números absolutos, as proporções e os coeficientes. Foram estudados os dados do Município de São Paulo para os anos de 1980, 1985, 1990, 1995, 2000 e 2004. Resultados: os coeficientes de suicídio diminuíram 55% (de 3,6 para 1,6 óbitos por 100.000 mulheres em idade fértil). Os homicídios tiveram aumento até 2000, declinando em 2004, mas encerrando com um acréscimo de 50% em seus coeficientes. As mulheres que apresentaram maior risco de suicídio foram as de 40 a 49 anos, acompanhadas pelas mulheres de 20 a 29 anos; estas últimas apresentaram maior risco de homicídio, mas foi nas primeiras que ocorreu o maior incremento no coeficiente. Houve predomínio das mulheres solteiras, seguidas das casadas, em ambos os tipos de violência. De 1980 a 2000, os suicídios foram consumados por meio de enforcamento/sufocação e, em 2004, por precipitação de lugar elevado; armas de fogo também foram relevantes. Já os homicídios foram cometidos preponderantemente pelas armas de fogo. Os dados de mortalidade por causas violentas no ciclo gravídico-puerperal foram prejudicados pela precária qualidade da informação. Conclusão: houve diminuição dos suicídios e aumento dos homicídios, em aproximadamente 50%, de 1980 a 2004; há que se continuar investindo na melhoria da qualidade da informação sobre mortalidade, especialmente quanto ao maior detalhamento da causa da morte e quanto ao preenchimento das variáveis 43 e 44 da Declaração de Óbito (morte ocorrida na gravidez ou puerpério). Urge que se apóie a continuidade de estudos epidemiológicos de caracterização da violência, para que possam gerar políticas públicas de assistência e prevenção.