Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade

• Autor(a) principal: Azevedo, Julio Camargo de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/
• topic: Adequação procedimental; Judicial protection; People in vulnerable situation; Pessoas em situação de vulnerabilidade; Procedural adequacy; Tutela jurisdicional

O presente trabalho tem por objetivo central discutir a viabilidade da adequação da tutela jurisdicional em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para alcance do escopo delineado a pesquisa dividiu-se em três partes. Na primeira etapa promoveu-se uma revisão bibliográfica acerca do instituto tutela jurisdicional abordando sua evolução histórica, teorias conceituais e principais classificações, sem prescindir de apontamentos referentes à importância da categoria para o estudo do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva humanista. Na segunda etapa aprofundou-se o estudo jurídico da vulnerabilidade, evidenciando sua trajetória histórica, aportes filosóficos, conceito, espécies, classificações e fundamentos jurídicos de proteção. Na terceira etapa, investigou-se a relação entre vulnerabilidade e processo, destacando a importância de se buscar um processo civil inclusivo, participativo e não discriminatório. A seguir foram erigidas algumas balizas científicas para a adequação da tutela jurisdicional, tais como a consideração da condição vulnerável e a aplicação de vetores metodológicos, sendo exploradas hipóteses específicas de adequação, compilação que procurou sistematizar tanto técnicas processuais já previstas nas legislações protetivas, quanto hipóteses concretas de adaptação à luz do Código Processual de 2015. Por fim, cogitou-se da aplicação de um microssistema processual de proteção às vulnerabilidades.