Um estudo das principais fraudes em instituições financeiras no Brasil: reflexões sobre lições aprendidas

• Autor(a) principal: Said, Roberta Maia
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-28092020-153831/
• topic: Accounting fraud; Banking financial institution; Contabilidade forense; Corporate Governance; Forensic accounting; Fraud triangle; Fraude contábil; Governança Corporativa; Instituições financeiras bancárias; Triângulo da fraude

A prevenção e descoberta de fraudes está sob o escopo da contabilidade. Neste sentido, ao observar a literatura a respeito de estudos que forneçam informações ou indícios sobre como as fraudes contábeis ocorrem no caso brasileiro, verificou-se uma lacuna quanto ao sistema financeiro bancário nacional. O objetivo desta tese é investigar a ocorrência das principais fraudes em instituições financeiras ocorridas no Brasil e suas relações de controle, detecção e dissuasão à luz da teoria da agência. Vale ressaltar que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) possui uma estrutura de controle consolidado e independente que conta com sistemas de supervisão e fiscalização, bem como instrumentos preventivos e punitivos. Além disso, o SFN movimenta valores vultuosos e representativos, e possui esferas administrativas de primeira e segunda instâncias que julgam casos de fraudes contábeis, cujas decisões estão disponíveis publicamente. Para alcançar o objetivo da investigação, propôs-se uma pesquisa qualitativa que possibilitasse descrever, compreender e, quando aplicável, interpretar as relações que envolvem fraudes contábeis à luz da teoria da agência. Utilizou-se da análise de conteúdo para selecionar, categorizar, avaliar e interpretar os acórdãos emitidos pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão de segunda instância administrativa, que julga casos de fraudes contábeis bancárias, dentre outros assuntos, no âmbito do SFN. De modo a dar maior segurança e validade à análise dos dados, foi utilizado o software qualitativo Nvivo 12 Mac para a categorização das informações na busca das relações, interações e padrões que pudessem ser observados. No que diz respeito ao tratamento dos dados, estes foram aglutinados em tabelas, quadros e figuras, utilizando-se de estatística simples quando necessário, além da utilização da técnica de análise de correspondência (ANACOR) para observar visualmente, através de mapas perceptuais, aspectos gerais relacionados a padrões nas fraudes estudadas. Os resultados apontaram que a maior parte dos casos estudados ocorreram em bancos múltiplos, sediados no estado de São Paulo, com tempo médio de mercado entre 21 e 30 anos, perpetrando fraudes que demoraram aproximadamente 3 anos em média para serem descobertas, e em média até 8 anos para serem julgadas em segunda instância administrativa. Além disso, observou-se que para as fraudes do tipo demonstrações fraudulentas a oportunidade percebida foi maior do que a pressão, enquanto para fraudes do tipo apropriação indébita de ativos e corrupção, a pressão percebida foi maior do que a oportunidade. Por fim, em torno de 40% das decisões foram modificadas da primeira para a segunda instância, todas no sentido de diminuir as penas, reduzindo em 64% a média de anos da inabilitação. Pela ANACOR, verificaram-se fortes associações entre pertencimento ao Conselho Fiscal e recebimento da penalização de advertência, entre ocupar cargo no Conselho de Administração e ter a pena reduzida de primeira para segunda instância, entre receber a punição mais grave, que é a inabilitação temporária ao exercício do cargo, e ter a sua pena reduzida de primeira para segunda instância, entre ocupar cargo na presidência e a não modificação de pena de primeira para segunda instância, e entre ocupar cargo na presidência do banco e não receber pena de inabilitação temporária.