Formas de utilização e contratação de mão-de-obra em diferentes tipos de organização da produção agropecuária

• Autor(a) principal: Borba, Maria Madalena Zocoller
• Data de Publicação: 1986
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20220208-005255/
• topic: AGROPECUÁRIA; TRABALHADOR RURAL; TRABALHO RURAL

O presente trabalho trata da organização do mercado de trabalho rural e suas relações com as transformações sócio-econômicas ocorridas na Região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, no período de 1940 a 1980. Enfatizam-se interações entre as diversas formas de organização da produção agrícola e o mercado de trabalho. Procura-se mostrar como o tipo de produto, a tecnologia empregada e o grau de desenvolvimento não-agrícola tenderam a influir nas formas de utilização e contratação da mão-de-obra rural. No período de 1940 até 1980, a agricultura da DIRA de Ribeirão Preto, acompanhando as tendências gerais da economia brasileira, sofreu importantes transformações que contribuíram para a constituição de um mercado de trabalho agrícola com crescente participação dos trabalhadores assalariados, especialmente os temporários. Essas transformações foram essencialmente: evolução nas relações de produção que tenderam praticamente eliminar a parceria e o arrendamento; alteração na composição da produção, que culmina, na década de 70, com as culturas alimentares sendo intensamente substituídas pelas culturas de maior rentabilidade como cana, laranja, café e soja; crescente especialização das propriedades e da região em poucos produtos; mudança na base técnica de produção com a utilização intensiva de capital (sementes melhoradas, máquinas, adubos, etc.) pelas propriedades; mudança da área média dos estabelecimentos agrícolas com tendência de aumento dessa após 1970, quando se verifica intensiva mecanização das lavouras e expansão da cultura da cana; redução da produção de subsistência dos trabalhadores residentes em áreas cedidas pelo proprietário rural; a legislação trabalhista, especialmente o Estatuto do Trabalhador Rural que, ao dar margem a exclusão dos trabalhadores temporários dos seus benefícios, simplificou a utilização dessa categoria de trabalhadores pelos produtores, além de possibilitar a redução de custo dessa mão-de-obra. Para a análise das formas de contratação e utilização da mão-de-obra rural, a DIRA de Ribeirão Preto foi dividida em 5 regiões correspondentes aos 6 produtos agrícolas de grande importância econômica: cana, laranja, café, soja, milho e leite. Foram aplicados questionários com proprietários rurais e empreiteiros de mão-de-obra nas regiões especificadas. Verificou-se que as formas de utilização de contratação e intermediação de mão-de-obra variam com o tipo de produto, dependem do nível tecnológico de produção e do grau de especialização das propriedades rurais e região. Na região da soja, milho e do leite as propriedades empregam relativamente pouca mão-de-obra sendo essa principalmente da categoria permanentes. Já na região da laranja, café e cana o emprego de mão-de-obra é maior e grande contingente de trabalhadores temporários é ocupado principalmente no período da colheita. Os volantes utilizados pelas propriedades da soja, milho e leite normalmente não têm vínculo formal de emprego e são arregimentados pelos empreiteiros autônomos. Na região do café os volantes também não tem contrato de trabalho assinado e são arregimentados principalmente pelos empreiteiros autônomos e Cooperativa de Trabalhadores Rurais Volantes. Na região da laranja e cana, no período da colheita, é mais frequente a realização de contrato de trabalho entre o volante e o empregador. Nessas duas regiões, atuam na arregimentação da mão-de-obra o empreiteiro autônomo, o empreiteiro empregado, as firmas de empreita de mão-de-obra e o proprietário. O mercado de trabalho volante regional tende a apresentar-se de forma mais estruturado nas regiões da cana e da laranja, passando pela região do café e depois da soja e milho. A evolução das formas de contratação de mão-de-obra na cana e laranja tem se dado no sentido da formalização do vínculo empregatício pelo empregador, que passa assim a ter maior controle sobre a mão-de-obra de que necessita.