Implementação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: contexto, valores e níveis do cuidado

• Autor(a) principal: Mota, Paulo Henrique dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-11032020-132928/
• topic: Disability Studies; Estudos sobre Deficiência; Health Systems; Política Pública; Public Policy; Reabilitação; Rehabilitation; Sistema de Saúde

Deficiência e incapacidade são intrínsecas a condição humana. Grande parte das pessoas, em algum momento das suas vidas, irão experimenta-las de forma definitiva, momentânea ou intermitente. A identificação desses indivíduos é complexa. Depende do conceito compreendido pela sociedade e pelo poder público. Uma das lacunas ainda existentes nos sistemas de saúde, são as ações voltadas para as pessoas com deficiência, desde o seu acompanhamento na atenção primária à saúde, atenção especializada, hospitalar e reabilitação. Visando organizar o sistema de saúde para responder as necessidades de saúde decorrentes destas questões, o Ministério da Saúde instituiu, em 2012, a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD). Objetivo: Analisar o processo de implementação de política de atenção à saúde da pessoa com deficiência física no contexto da constituição uma rede regional de atenção à saúde considerando diferentes concepções de deficiência. Método: Estudo de caso de abordagem quantitativa e qualitativa. Utilizada triangulação de dados para analise de documentos (atas de colegiados de gestão e normativas), dados primários e secundários (população, profissionais e estabelecimentos de saúde e, financiamento). Dados primários coletados por meio de questionários e entrevistas estruturadas com gestores, prestadores e sociedade dos níveis estadual, regional e municipal na região de saúde de São José do Rio Preto, estado de São Paulo. Dados quantitativos analisados por estatística descritiva e qualitativos por analise de conteúdo. Resultados: Foram entrevistados 37 informantes chave. Deficiência é compreendida substancialmente através do modelo médico, sendo o corpo o principal alvo de intervenção ou através de modelo de caridade, tratados como indivíduos que dependem da sociedade para sobrevir. Os implementadores da política na prática cotidiana apresentam poder de modular a política conforme suas próprias crenças. Serviços não estão articulados em rede. Não existem processos de regulação assistencial consistentes que visem ampliar o acesso e potencializar a equidade, sobretudo em instituições filantrópicas contratualizadas pelo Estado. Estas atuam de forma independente as diretrizes elaboradas pelos colegiados de gestão e pelos formuladores da política. O cuidado é centrado em serviços de atenção especializada, não existindo, por parte da atenção primária à saúde, efetiva participação no cuidado. Recursos humanos são escassos, com baixa capacidade técnica. Conclusão: Deficiência é ainda compreendida como problema do corpo. Serviços de saúde atuam de forma isolada. O Estado normatiza a política mas esta, não se concretiza na vida real, pelo não alinhamento técnico e organizacional e pelo seu baixo poder de regular a RCPD.