Habitação social no nordeste: a atuação das CAPs e dos IAPs (1930-1964)

• Autor(a) principal: Caliane Christie Oliveira de Almeida
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.102.2012.tde-12042013-101921

Criados principalmente ao longo das três primeiras décadas do século XX, os institutos de previdência existentes possuíam como objetivo primordial conceder auxílios financeiros em caso de doença ou morte do chefe de família, voltados principalmente ao funcionalismo público do país. Paulatinamente, suas funções foram se ampliando para o campo do trabalho, passando a se conformarem como órgãos de assistência e de seguro para as demais categorias trabalhistas, culminando na criação e diversificação das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões subordinados ao MTIC. Foi nesse contexto que a construção e o financiamento de unidades habitacionais passaram a serem tidos como de responsabilidade estatal no Brasil. A identificação e análises da política pública habitacional empreendida pelos referidos órgãos no Nordeste do país, entre 1930 e 1964, bem como da produção de moradias resultante, sua arquitetura, urbanismo e profissionais envolvidos, se conformaram como os principais objetivos desta tese. Um estudo empírico analítico, baseado em distintas fontes, sobretudo primárias, que dialogam em diferentes níveis para a desconstrução de verdades historiográficas fossilizadas sobre o tema e para o conhecimento de uma atuação ainda ofuscada por análises centradas na produção do centro-sul do país. Livrando-se do atual otimismo historiográfico acerca da atuação dos IAPs, que pouco estudou sobre as CAPs, evidenciou-se no Nordeste uma política restritiva focada, sobretudo, no atendimento dos anseios imobiliários dos trabalhadores urbanos mais abastados, incluindo os empregadores, que chegou a representar 45,74% dos pleitos concedidos. A quantificação dessa produção habitacional se coloca em torno das 20.000 unidades, que corresponde a 62,46% do volume de pleitos apontados pela historiografia para as regiões Norte, Sul e Nordeste do país, confirmando a hipótese da necessidade de estudos mais aprofundados acerca da atuação dos supracitados institutos de previdência em todo o território nacional. Mais precisamente foram identificados 147 grupos residenciais, entre unidades unifamiliares e edifícios coletivos, na maior parte das vezes, destituídos de equipamentos de uso coletivo. Amplo também foi o quadro do corpo técnico, conformado principalmente por engenheiros e arquitetos, atuantes direta ou indiretamente por meio das CAPs/IAPs no campo da moradia naquela região: um montante de aproximadamente 200 profissionais. No que concerne à arquitetura e urbanismo, constatou-se um diversidade de modelos vinculados a diferentes referências arquitetônicas. Surpreendentemente, evidenciou-se que para além do financiamento dos primeiros conjuntos residenciais modernos, as CAPs e os IAPs foram os responsáveis pela execução de diversas obras urbanas, pela criação e/ou ampliação de diferentes indústrias de base, se configurando como importante ator no processo de industrialização no país, financiando inclusive a construção de alguns dos principais ícones da arquitetura moderna brasileira, a citar, os prédios do Ministério da Educação e da Previdência, além da construção de Brasília. No Nordeste, mais precisamente, foram os propulsores da verticalização da maior parte de suas capitais.