A teoria da justiça republicana de Philip Pettit

• Autor(a) principal: Chiaretti, Daniel
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-04102017-181836/
• topic: Democracia; Democracy; Freedom; Justiça; Justice; Liberalism; Liberalismo; Liberdade; Republicanism; Republicanismo

A proposta desta dissertação é analisar a teoria da justiça republicana de Philip Pettit. Isso exige, inicialmente, o desenvolvimento de sua concepção de liberdade como não dominação, central para o modelo de republicanismo do autor. A partir deste concepção de liberdade, é possível a formulação de uma concepção de justiça republicana, a qual permite o desenvolvimento de instituições políticas destinadas a maximizar a não dominação nas relações entre os cidadãos e nas relações destes com o próprio Estado. Com referência às relações entre os cidadãos, Pettit apresenta instituições nacionais voltadas à infraestrutura, seguridade e defesa. Já as relações dos cidadãos com o Estado levam Pettit a formular uma teoria republicana da democracia, a qual possui um caráter tanto participativo quanto contestatório. Além disso, acreditamos que a teoria da justiça de Pettit, para se mostrar relevante no âmbito da teoria política normativa contemporânea, deve ser comparada com o liberalismo-igualitário de John Rawls, o qual ocupa posição de destaque neste debate. Assim, defenderemos o republicanismo de Philip Pettit como uma alternativa ao liberalismo de matriz rawlsiana, problematizando alguns pontos do pensamento deste autor.