Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados

• Autor(a) principal: Mesquita, Lara
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26082009-002734/
• topic: Arena eleitoral; Budget amendments; Câmara dos deputados; Chamber of deputies; Conexão eleitoral; Electoral arena; Electoral connection; Emendas orçamentárias; Reelection; Reeleição

Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar.