Fundos de índice (exchange - traded funds): estrutura e aspectos jurídicos

• Autor(a) principal: Hong, Stephanie Sung A
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173246/
• topic: Capital market; Exchange traded funds; Fundo de investimento (Aspectos jurídicos); Index funds; Investment funds; Mercado de capitais; Mercado mobiliário; Securities' market

A dissertação tem por objetivo analisar a regulamentação brasileira dos Exchange-Traded Funds (ETFs, também conhecidos como fundos de índice). Os principais aspectos de estudo são panorama atual dos ETFs no mercado americano, com a identificação da multiplicidade de tipos de ETFs ali existentes, os quais poderiam ser de interesse também do mercado brasileiro. A dissertação discorre, ainda, sobre o índice, o qual é utilizado por diversos instrumentos de investimento, incluindo o ETF, como referência. Analisa-se, ademais, as vantagens trazidas pela figura do ETF, em decorrência das suas particularidades. A partir dessa análise, a dissertação trata especificamente do ETF no mercado de valores mobiliários brasileiro, com um recorrido histórico do desenvolvimento do mercado de ETFs pátrio e análise da Instrução CVM nº 359/02 e suas alterações via concessão de dispensas e, em 2013, por meio da Instrução CVM nº 537/13. Por fim, a dissertação traz uma reflexão acerca da adequação do arcabouço regulatório criado pela CVM e o mecanismo de concessão de dispensas à instrução normativa aplicável aos ETFs.