Transformações urbanas: atos, normas, decretos, leis na administração da cidade Porto Alegre 1937 / 1961

• Autor(a) principal: Almeida, Maria Soares de
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-20112006-105810/
• topic: administração municipal; desenvolvimento urbano; legal procedures; procedimentos legais; processo de verticalização; town administration; urban development; verticalization process

Este trabalho enfoca a cidade de Porto Alegre no período de 1937 a 1961,reconstruindo no tempo a produção das idéias e práticas do urbanismo desenvolvidos no âmbito das administrações municipais da cidade. O ponto central é a produção do conjunto de dispositivos legais que vão sendo produzidos como instrumentos de ordenação e controle da produção do espaço urbano, público e privado. Mostra-se como esses instrumentos vão sendo idealizados relacionados às idéias difundidas nos meios técnicos e políticos locais a cada tempo. Procura-se identificar a origem dessas idéias sobre a cidade e o urbanismo a partir do discurso e das práticas adotadas pelos especialistas e pelos dirigentes a cada período. Privilegia-se a avaliação daqueles instrumentos que vão determinar o controle da altura das edificações e, portanto vão influir no processo de verticalização da cidade. As avaliações são procedidas dentro de um campo contextualizado, identificando-se a cidade especialmente, no âmbito políticoadministrativo, meio no qual vai sendo produzido o instrumental jurídico analisado.