Análise da qualidade de alternativas e estudos de localização em EIAs do setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Carvalho, Raphaela Martins de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-30052020-230701/
• topic: Agro-environmental zoning for the sugar and alcohol sector in the state of São Paulo; Avaliação de impacto ambiental; Environmental impact assessment; Environmental licensing; Environmental zoning; Licenciamento ambiental; Termo de referência; Terms of reference; Use of the soil; Uso do solo; Zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo; Zoneamento ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresenta-se como o principal instrumento no processo da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), uma vez que oferece suporte para a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental de um projeto, considerando o binômio tipologia-localização, além de nortear as negociações entre empreendedor, governo e partes interessadas. Ainda, de acordo com a legislação nacional, o EIA deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do empreendimento, além de confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto. Essas alternativas são consideradas o cerne da AIA, uma vez que a qualidade das decisões tomadas depende diretamente da qualidade das alternativas propostas. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a qualidade das alternativas locacionais, bem como de seus estudos, nos EIAs paulistas referentes à implantação e ampliação de unidades industriais e agrícolas do setor sucroalcooleiro, elaborados entre 2005 e 2018. Para tanto, desenvolveu-se uma lista de verificação, a qual foi aplicada nesses documentos através de uma escala de pontuação. Além disso, o efeito do tempo sobre a qualidade foi testado através de análises estatísticas, e a incorporação do Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo (ZAA) foi verificada por análise de conteúdo, nos EIAs elaborados entre 2009 e 2018. Como resultado, observou-se: 1) a baixa qualidade das alternativas locacionais e de seus estudos nos EIAs e nos seus respectivos Termos de Referência (TR); 2) a melhoria da qualidade dessa etapa dos estudos ao longo do tempo, apesar dos TRs não seguirem o mesmo padrão; e 3) a modificação do conteúdo dos EIAs com a inclusão do ZAA, contribuindo para os processos de licenciamento ambiental com AIA. Assim, os dados obtidos nesse trabalho podem auxiliar nos mecanismos de políticas públicas, através da exploração do potencial dos EIAs e do ZAA em promover a melhor utilização do solo pelo setor sucroalcooleiro, visando uma gestão mais sustentável