O poder negociado: os crimes contra a pessoa e sua honra no reinado de D. João II

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento, Denise da Silva Menezes do
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03022010-163806/
Resumo: Neste trabalho nos propomos analisar a concessão de perdão para os crimes contra a pessoa e sua honra durante o reinado de D. João II [1481-1495]. Para tanto inferimos que, muito embora fosse uma prerrogativa do rei, uma atribuição que evidenciava a pretensão do poder régio em tutelar outros poderes que exerciam competência judicial, este ato gracioso implicava, fundamentalmente, numa negociação entre o monarca e seus súditos. Essa negociação envolvia obrigações e reciprocidades, que encerravam o rei e os três estamentos da sociedade numa complexa relação de subordinação e dependência. Desta forma, procuraremos evidenciar que o exercício da justiça e da misericórdia contribuiu para reforçar a imagem de D. João II como promotor da justiça e do bem-comum e mantenedor da ordem no corpo social. Assim, punição e perdão, justiça e misericórdia, serão trabalhados como aspectos complementares no processo de legitimação e fortalecimento do poder real, expresso de maneira muito peculiar na divisa adotada pelo Príncipe Perfeito: polla ley polla grey.
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