Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pires, Mário Augusto D'Antonio
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-212532/
Resumo: O presente trabalho busca definir qual o estatuto teórico que os Atos Institucionais tiveram na ditadura civil-militar, no período entre 1964 e 1967. Por meio da recuperação de precedentes históricos, nas transições constitucionais, identificamos algumas características dos Atos Institucionais. Além disso, buscar-se-á indicar que os Atos Institucionais foram o produto intelectual de uma aliança histórica entre a cúpula das Forças Armadas e uma parcela importante dos juristas no Brasil. Dessa aliança, será evidenciada a influência do pensamento militar na confecção dos textos normativos dos Atos Institucionais, bem como a internalização da doutrina da guerra revolucionária e da Segurança Nacional no ordenamento jurídico nacional. Por fim, será analisado como essa forma jurídica repercute no regime político brasileiro no período.
id USP_46e25ebeca2638ca8cf06d9bccd185ca
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-06052021-212532
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionaisConstitutionalism and exception: jurists, military and the legal theory of institutional actsAtos institucionais -- BrasilConstituição (História) -- BrasilConstitutional reformationConstitutional historyDemocracia -- BrasilDemocracyDictatorshipDitadura (1964-1967) -- BrasilEstado de guerra -- BrasilReforma constitucional -- BrasilState of exceptionState of warO presente trabalho busca definir qual o estatuto teórico que os Atos Institucionais tiveram na ditadura civil-militar, no período entre 1964 e 1967. Por meio da recuperação de precedentes históricos, nas transições constitucionais, identificamos algumas características dos Atos Institucionais. Além disso, buscar-se-á indicar que os Atos Institucionais foram o produto intelectual de uma aliança histórica entre a cúpula das Forças Armadas e uma parcela importante dos juristas no Brasil. Dessa aliança, será evidenciada a influência do pensamento militar na confecção dos textos normativos dos Atos Institucionais, bem como a internalização da doutrina da guerra revolucionária e da Segurança Nacional no ordenamento jurídico nacional. Por fim, será analisado como essa forma jurídica repercute no regime político brasileiro no período.The present work aims to define the theoretical statute of the \'Institutional Acts\' had during the civil-military dictatorship between 1964 and 1967. Through an historical recovery of the Institutional Acts precedents in Brazilian history, we identified some of its features. Beside that, this work aims to present the alliance between the military elite and the civil elites, mainly the jurists, and to point out the influence in the juridical thought by the military doctrines. As a result, the Institutional Acts texts and the legal order had internalized the doctrine of revolutionary war and the doctrine of National Security. Finally, considerations will be made.on how theses doctrines affected Brazil\'s legal order and political regime.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBarbosa, Samuel RodriguesPires, Mário Augusto D'Antonio2020-04-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-212532/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-09-02T19:55:10Zoai:teses.usp.br:tde-06052021-212532Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-09-02T19:55:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
Constitutionalism and exception: jurists, military and the legal theory of institutional acts
title Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
spellingShingle Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
Pires, Mário Augusto D'Antonio
Atos institucionais -- Brasil
Constituição (História) -- Brasil
Constitutional reformation
Constitutional history
Democracia -- Brasil
Democracy
Dictatorship
Ditadura (1964-1967) -- Brasil
Estado de guerra -- Brasil
Reforma constitucional -- Brasil
State of exception
State of war
title_short Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
title_full Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
title_fullStr Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
title_full_unstemmed Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
title_sort Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais
author Pires, Mário Augusto D'Antonio
author_facet Pires, Mário Augusto D'Antonio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Barbosa, Samuel Rodrigues
dc.contributor.author.fl_str_mv Pires, Mário Augusto D'Antonio
dc.subject.por.fl_str_mv Atos institucionais -- Brasil
Constituição (História) -- Brasil
Constitutional reformation
Constitutional history
Democracia -- Brasil
Democracy
Dictatorship
Ditadura (1964-1967) -- Brasil
Estado de guerra -- Brasil
Reforma constitucional -- Brasil
State of exception
State of war
topic Atos institucionais -- Brasil
Constituição (História) -- Brasil
Constitutional reformation
Constitutional history
Democracia -- Brasil
Democracy
Dictatorship
Ditadura (1964-1967) -- Brasil
Estado de guerra -- Brasil
Reforma constitucional -- Brasil
State of exception
State of war
description O presente trabalho busca definir qual o estatuto teórico que os Atos Institucionais tiveram na ditadura civil-militar, no período entre 1964 e 1967. Por meio da recuperação de precedentes históricos, nas transições constitucionais, identificamos algumas características dos Atos Institucionais. Além disso, buscar-se-á indicar que os Atos Institucionais foram o produto intelectual de uma aliança histórica entre a cúpula das Forças Armadas e uma parcela importante dos juristas no Brasil. Dessa aliança, será evidenciada a influência do pensamento militar na confecção dos textos normativos dos Atos Institucionais, bem como a internalização da doutrina da guerra revolucionária e da Segurança Nacional no ordenamento jurídico nacional. Por fim, será analisado como essa forma jurídica repercute no regime político brasileiro no período.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-04-20
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-212532/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-212532/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815256491142152192

Registros relacionados