A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cupertino, Silvia Andrea
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/
Resumo: A presente dissertação tem o intuito de contribuir para a compreensão d a responsabilidade civil ambiental nas atividades de estocagem de CO2 em empreendimentos de Captura de Armazenamento de Carbono- CCUS, de forma a propiciar os meios para a estruturação, o desenvolvimento e a consolidação do setor no Brasil. Inicialmente, analisou-se as tecnologias CCUS, ou seja, captura, utilização e armazenamento de carbono, delimitando e detalhando cada etapa do sequestro geológico. Após, procedeu-se ao estudo da responsabilidade civil de modo amplo, a responsabilidade civil ambiental no Brasil, os meios processuais para a defesa ambiental, o regramento aplicado às atividades que envolviam a estocagem de gás carbônico no país. Após, analisou-se a responsabilidade civil de longo prazo nas atividades de estocagem de dióxido de carbono em países selecionados, a prevenção e controle de acidentes ambientais, envolvendo o gerenciamento social dos riscos e a segurança da atividade de estocagem de carbono. Conclui-se que há necessidade de políticas (normas) no país para regulamentar a tecnologia CCUS.
id USP_46f5ebb4abc2ea0851f4815eb5e962c5
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-29012020-173712
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling A responsabilidade civil na estocagem de carbono no BrasilCivil Liability in Carbon Storage in BrazilAtividades CCUS. Estocagem de gás carbônico. Responsabilidade civil ambiental. Regulação.Carbon StorageCCUS ActivitiesEnvironmental LiabilityregulationA presente dissertação tem o intuito de contribuir para a compreensão d a responsabilidade civil ambiental nas atividades de estocagem de CO2 em empreendimentos de Captura de Armazenamento de Carbono- CCUS, de forma a propiciar os meios para a estruturação, o desenvolvimento e a consolidação do setor no Brasil. Inicialmente, analisou-se as tecnologias CCUS, ou seja, captura, utilização e armazenamento de carbono, delimitando e detalhando cada etapa do sequestro geológico. Após, procedeu-se ao estudo da responsabilidade civil de modo amplo, a responsabilidade civil ambiental no Brasil, os meios processuais para a defesa ambiental, o regramento aplicado às atividades que envolviam a estocagem de gás carbônico no país. Após, analisou-se a responsabilidade civil de longo prazo nas atividades de estocagem de dióxido de carbono em países selecionados, a prevenção e controle de acidentes ambientais, envolvendo o gerenciamento social dos riscos e a segurança da atividade de estocagem de carbono. Conclui-se que há necessidade de políticas (normas) no país para regulamentar a tecnologia CCUS.The present dissertation tries to contribute to the understanding of the environmental liability in CO2 storage activities developed by Carbon Capture Projects, in order to provide the means for the structuring, development and consolidation of the sector in Brazil. Initially, we analyzed the CCUS technologies, ie carbon capture, utilization and storage, delimiting and detailing each step of geological sequestration. After that, we proceeded to study the civil liability in a broad way, the environmental civil liability in Brazil, the procedural means for the environmental defense, the rule applied to the activities involving storage of carbon dioxide in the country. Afterwards, long-term civil liability in carbon dioxide storage activities in selected countries, the prevention and control of environmental accidents, and the social risk management and safety of carbon storage activities were analyzed. It is concluded that there is a need for policies (standards) in the country to regulate CCUS technology.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCosta, Hirdan Katarina de MedeirosCupertino, Silvia Andrea2019-11-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2020-06-10T16:26:02Zoai:teses.usp.br:tde-29012020-173712Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212020-06-10T16:26:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
Civil Liability in Carbon Storage in Brazil
title A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
spellingShingle A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
Cupertino, Silvia Andrea
Atividades CCUS. Estocagem de gás carbônico. Responsabilidade civil ambiental. Regulação.
Carbon Storage
CCUS Activities
Environmental Liability
regulation
title_short A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
title_full A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
title_fullStr A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
title_full_unstemmed A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
title_sort A responsabilidade civil na estocagem de carbono no Brasil
author Cupertino, Silvia Andrea
author_facet Cupertino, Silvia Andrea
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
dc.contributor.author.fl_str_mv Cupertino, Silvia Andrea
dc.subject.por.fl_str_mv Atividades CCUS. Estocagem de gás carbônico. Responsabilidade civil ambiental. Regulação.
Carbon Storage
CCUS Activities
Environmental Liability
regulation
topic Atividades CCUS. Estocagem de gás carbônico. Responsabilidade civil ambiental. Regulação.
Carbon Storage
CCUS Activities
Environmental Liability
regulation
description A presente dissertação tem o intuito de contribuir para a compreensão d a responsabilidade civil ambiental nas atividades de estocagem de CO2 em empreendimentos de Captura de Armazenamento de Carbono- CCUS, de forma a propiciar os meios para a estruturação, o desenvolvimento e a consolidação do setor no Brasil. Inicialmente, analisou-se as tecnologias CCUS, ou seja, captura, utilização e armazenamento de carbono, delimitando e detalhando cada etapa do sequestro geológico. Após, procedeu-se ao estudo da responsabilidade civil de modo amplo, a responsabilidade civil ambiental no Brasil, os meios processuais para a defesa ambiental, o regramento aplicado às atividades que envolviam a estocagem de gás carbônico no país. Após, analisou-se a responsabilidade civil de longo prazo nas atividades de estocagem de dióxido de carbono em países selecionados, a prevenção e controle de acidentes ambientais, envolvendo o gerenciamento social dos riscos e a segurança da atividade de estocagem de carbono. Conclui-se que há necessidade de políticas (normas) no país para regulamentar a tecnologia CCUS.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-11-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-29012020-173712/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257451099848704

Registros relacionados