Habitação camponesa: entre o projeto e a produção no PNHR

• Autor(a) principal: Angel Stive Castañeda Rodriguez
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.102.2020.tde-26012021-170518

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), apesar de não ter cifras tão expressivas em termos de recursos ou unidades produzidas, se comparadas com as cidades, produz um impacto considerável no território, passível de ser estudado. Não precisamos ir muito a fundo para perceber que não existe uma política clara de habitação social no campo brasileiro, claramente desarticulada das políticas de desenvolvimento social, dependente em termos políticos e econômicos da dimensão urbana, que acaba sendo induzida, ainda que indiretamente, por algumas das principais contradições colocadas pelo Programa MCMV. Diante deste contexto, com um programa de habitação rural baseado na produção habitacional em escala, estruturada a partir de subsídios públicos e se submetendo na lógica do modelo capitalista de produção da habitação social decorrente das contradições resultantes desta relação acaba conferindo à esfera privada a iniciativa e a responsabilidade pela qualidade dos empreendimentos produzidos e entregues à população. Isto traz como resultado inevitável a imposição de padrões produtivos que se sobrepõem às condições destas comunidades locais. Desta forma, faz-se fundamental colocar a questão da habitação social nas áreas rurais em outro patamar de reflexão, integrando as análises referidas à produção dos ambientes construídos, ou seja, à compreensão do projeto simultaneamente à questão fundiária, ao financiamento, à articulação de agentes, aos processos tecnológicos e de produção e ao trabalho em canteiro de obras. A partir disso, o propósito desta tese é: descrever e analisar como se dá a consolidação dos processos de produção habitacional camponesa em três assentamentos de reforma agrária da Região Oeste do estado de SP, no âmbito do PNHR, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Para tanto, a pesquisa é estruturada em três abordagens empíricas, que comumente são tratadas como temas separados, porém, aqui serão estudados paralelamente: i) o arranjo produtivo, a categorização dos diferentes agentes que atuam nos processos construtivos e de gestão das casas, procurando compreender suas características, funções e dinâmicas na realidade estudada; ii) tecnologia e processos de produção em canteiro, mostrando a interação dos diferentes tipos de tecnologias com as condições próprias do lugar, fato que acaba alterando, o espaço construído, a natureza organizacional e a posição do trabalhador neste processo; e iii) o projeto, sua relação com o processo produtivo, o concebido ante o executado e o lugar do arquiteto na formulação de soluções para estes territórios.