Mudanças climáticas e o acesso à água e esgotamento sanitário: desafios e oportunidades para os Estados do Ceará e São Paulo, Brasil

• Autor(a) principal: Ferreira Filho, Rubens Amaral
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-19012021-142533/
• topic: Adaptação; Adaptation; Ceara; Ceará; Climate Change; Mudanças Climáticas; Saneamento Básico; Sanitation; Sao Paulo; São Paulo

O acesso ao saneamento básico no Brasil sempre passou por desafios, e principalmente o acesso ao esgotamento sanitário teve uma evolução tímida em todas as regiões do país, diferentemente do acesso ao abastecimento de água. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2019) apontam que 46,85% da população brasileira não é atendida com esgotamento sanitário e 16,38% não têm acesso à rede de água. Dentro do contexto de infraestrutura urbana, saneamento básico é visto como um dos principais desafios perante as mudanças climáticas, sobretudo quanto aos recursos hídricos. Eventos extremos, como períodos longos de seca severa e chuvas extremas, estão cada vez mais presentes no cenário brasileiro, colocando em discussão a resiliência da infraestrutura e sua capacidade de adaptação frente aos riscos iminentes à saúde humana e ao ambiente. Considerando que o Brasil é signatário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, que contemplam tópicos de água e saneamento (ODS 6) e mudanças climáticas (ODS 13), discute-se nesta dissertação a necessidade do setor de saneamento básico incorporar a agenda das mudanças climáticas, com foco no abastecimento de água para consumo humano e na resiliência das infraestruturas de esgotamento sanitário. Os resultados obtidos por meio de análises documentais, revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com o saneamento básico nos estados do Ceará e São Paulo, realizadas entre abril a dezembro de 2019, evidenciam que o setor de saneamento básico ainda compreende as mudanças climáticas a partir dos eventos extremos climáticos vivenciados mais recentemente, isto é, as secas prolongadas da década de 2010, sem incorporar efetivamente, em suas decisões, perspectivas dos cenários futuros sobre os efeitos do aumento das temperaturas e aumento ou decréscimo de chuvas. Os impactos para a sociedade, ao observar as alterações climáticas e a inserção desta agenda para o setor de saneamento, são abordados discursivamente nos documentos e entrevistas analisados a partir, sobretudo, dos efeitos monetários, com aumentos de tarifa para consumo humano de água também atrelados à recuperação dos investimentos realizados para garantir segurança hídrica e resiliência das infraestruturas.