O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Consejo de Cuenca del Valle de México

• Autor(a) principal: Campos, Valéria Nagy de Oliveira
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-22112010-121756/
• topic: gestão das águas; gestión del agua; participação; participación; proceso histórico; processo histórico; sociedad civil; sociedade civil

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teóricoconceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empíric a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos , em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidencia r os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo.