Desempenhos de desenvolvimento de municípios afetados por usinas hidrelétricas: um estudo de 4 usinas dos rios Pelotas, Canoas e Uruguai

• Autor(a) principal: Gomes, Carina Sernaglia
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-01082016-155322/
• topic: Desempenho; Desenvolvimento local; Hydropower plants; Local development; Performance; Usinas hidrelétricas

Além do discurso de desenvolvimento nacional associado à construção de usinas hidrelétricas, tem sido destacado nos planos do setor de energia, nos discursos do governo e nos documentos técnicos relativos ao processo de avaliação de impacto um potencial de indução do desenvolvimento local associado à instalação de usinas hidrelétricas no território. Este suposto desenvolvimento local é favorecido por alguns aspectos relativos à construção das hidrelétricas, como o potencial de dinamização econômica das regiões onde os projetos são instalados e o aumento das receitas dos municípios diretamente afetados, uma vez que estes passam a receber recursos financeiros provenientes diretamente da geração de energia elétrica. Neste sentido, estes fatores têm sido utilizados para justificar uma série de novos projetos, planejados e em implantação expressos nos Planos Decenais de Expansão de Energia. Devido à falta de evidências empíricas que atestem esta relação entre existência de usinas hidrelétricas no território e o desenvolvimento local, o objetivo desta tese é o de verificar se municípios diretamente afetados por hidrelétricas têm desempenho de desenvolvimento melhor do que municípios indiretamente afetados, pertencentes a uma mesma região. Neste sentido, os desempenhos de desenvolvimento de três grupos de municípios, sob influência das hidrelétricas de Machadinho, Itá, Barra Grande e Campos Novos, foram comparados a partir do teste estatístico de Mann-Whitney. Buscou-se avaliar também a correlação entre a quantidade de recursos financeiros recebidos pelos municípios diretamente afetados com o desempenho de desenvolvimento, relativo à variação de um conjunto de indicadores de desenvolvimento local no tempo. Apesar de um dos grupos ter se destacado em relação à dimensão econômica, para a maioria dos indicadores utilizados não foi possível destacar um melhor desempenho por parte dos grupos diretamente afetados. Ressalta-se que um dos grupos de municípios diretamente afetados apresentou pior desempenho em relação à produção industrial e à concentração de renda. Encontrou-se correlação positiva entre a quantidade de recursos recebidos e a produção relativa ao setor de serviços e ao IDH renda. Porém, encontrou-se uma correlação negativa para o indicador alfabetismo. Concluiu-se, para a região estudada para o período de 2000 a 2010 que as UHEs e seus fatores associados, como os recursos financeiros, não têm servido à promoção dos fatores locais de desenvolvimento. Assim, sugere-se uma discussão a partir da formação potencial de um enclave associado a esta atividade.