O "desvio de rota" na política de Educação Profissional: uma análise do processo de construção e da oferta pública e privada do Pronatec

• Autor(a) principal: Drabach, Neila Pedrotti
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11042019-122430/
• topic: Educação profissional; Estado; Private public relation; Professional education; Pronatec; Pronatec; Relação público-privada; Socialização da classe trabalhadora; State; Working class socialization

O objetivo principal da tese consiste em identificar e analisar o processo de construção e de desenvolvimento do Pronatec, utilizado aqui como sinônimo da iniciativa Bolsa Formação, no âmbito de instituição pública (integrante da Rede Federal de EPCT) e privada (integrante do Sistema S) situadas no Estado do Rio Grande do Sul, de modo a apreender as relações entre trabalho e educação, formação profissional e desenvolvimento econômico, que informam essa política, e a identificar e examinar os impactos dessa nova forma de oferta no âmbito das políticas públicas de educação profissional já em andamento. A partir de um referencial analítico que situa a educação profissional como espaço de disputas na realização de distintos projetos formativos, e apreende as políticas educacionais como materialização de interesses de classe, buscou-se evidenciar a correlação de forças presente na construção e no desenvolvimento do Pronatec no âmbito do Estado, compreendido na perspectiva gramsciana como conjunto da sociedade política e sociedade civil, apreendendo-o como parte e produto de uma totalidade social e histórica situada no campo das contradições, das mediações e das relações entre o particular e o geral, o singular e o universal. A pesquisa fez uso das abordagens qualitativa e quantitativa. Foram realizadas entrevistas com gestores em âmbito nacional, e com gestores, coordenadores e professores das instituições de ensino investigadas; aplicados questionários dirigidos ao conjunto de professores e de estudantes dos cursos ofertados nas unidades de ensino selecionadas. Procedeu-se, também, à análise dos projetos pedagógicos de curso que orientaram as ofertas, ao levantamento e análise de fontes primárias sobre o Pronatec e de indicadores quantitativos de orçamento e de matrículas do conjunto de iniciativas do Programa. Com base na interpretação das informações coletadas, pode-se indicar que o Pronatec representou uma disputa política sobre a concepção de formação da classe trabalhadora e pela apropriação dos fundos públicos da educação profissional, que resultou em desvio de rota nas políticas de educação profissional, construídas a partir das propostas dos movimentos sociais e de coletivos de educadores democráticos ligados à classe trabalhadora, durante a primeira década dos anos 2000, e produziu efeitos regressivos no âmbito de Programas, como Proeja e Mulheres Mil, e nas políticas de educação profissional do campo. É possível afirmar que a nova forma de indução da educação profissional, por meio da oferta de vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, a partir do Pronatec Bolsa Formação, é parte das medidas desenvolvidas pelo governo federal que, com base nas premissas gramscianas, pode ser caracterizado como expressão de uma revolução passiva à brasileira: parte conservação e parte inovação. Apesar de incorporar elementos das lutas dos trabalhadores, como a reunião das políticas de formação profissional no âmbito do Ministério da Educação e a continuidade das políticas do período anterior, o protagonismo das instituições privadas e a fragilidade dos mecanismos para identificação das reais demandas formativas conduziu ao desenvolvimento de formas de oferta desintegradas da educação básica e à recuperação da hegemonia do projeto educacional da burguesia na socialização da classe trabalhadora no novo espírito do capitalismo.