A provisão habitacional nas operações urbanas: um estudo de caso da operação urbana Água Espraiada

• Autor(a) principal: Saragoça, Julia Zanella
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16022017-101156/
• topic: Água Espraiada Urban Operation Consortium; Favelas; Habitação de Interesse Social - HIS; Housing provision; Operação Urbana; Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE; Provisão habitacional; Slums; Social housing; Urban Operation Consortium

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização instrumento das Operações Urbanas, como forma alternativa para captação de recursos pelo poder público através da atividade do setor imobiliário para implementar melhorias sociais e ambientais na cidade de São Paulo, em especial no que se refere a provisão habitacional às famílias diretamente atingidas pela Operação Urbana, através do estudo de caso da Operação Urbana Água Espraiada no período de 2001 a 2015. O trabalho pretende estudar elementos determinantes para a formação instrumento Operações Urbanas Consorciadas, até sua consolidação como instrumento de política nacional de desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade e quais os impactos gerados na cidade a partir de sua aplicação, com foco na implantação de habitação de interesse social. Para tanto, fazemos um pequeno histórico sobre a aplicação deste instrumento na cidade de São Paulo, enfocando especialmente a Operação Urbana Água Espraiada, destacando os principais momentos que marcaram sua trajetória, buscando explicitar os resultados alcançados pela provisão habitacional desta operação. Tais resultados são analisados em termos de eficiência na utilização de verbas públicas, eficácia no alcance das metas e cumprimento de prazos e efetividade da política pública no enfrentamento do problema habitacional. Apesar da alta qualidade arquitetônica dos poucos edifícios produzidos, os resultados apontam para um efeito pouco expressivo sobre o problema habitacional às margens do córrego Águas Espraiadas, que ao invés de diminuir, acabou aumentando ao longo do período de vigência da operação, além de remeter a necessidade de priorizar a aplicação dos recursos em obras que atendam o interesse público e de criação de mecanismos que garantam a permanência da população de baixa renda frente à valorização imobiliária da região.