Análise de metodologias de determinação da viabilidade de implantação de tecnologias, técnicas e práticas, para gerenciamento de emissões de material particulado, na Região Metropolitana de São Paulo

• Autor(a) principal: Rocha, Priscila Freire
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-30082019-095940/
• topic: Air Quality; BAT; BAT; BEP; BEP; Best Available Techniques; Best Available Techniques; Best Environmental Practices; Best Environmental Practices; Cost-effectiveness; Custo-efetividade; Feasibility; Material Particulado; Particulate Matter; Qualidade do Ar; Viabilidade

A gestão da qualidade do ar é um desafio global, considerando que em muitos países, como no Brasil, a concentração da população em regiões metropolitanas é relevante, assim como sua exposição à poluentes atmosféricos. No estado de São Paulo, ao longo dos anos, as regulações que integraram a gestão da qualidade do ar têm incorporado novos instrumentos, exigências. Porém, identifica-se a ausência de procedimentos oficiais para auxiliar a concepção de políticas públicas. O objetivo deste trabalho foi de analisar metodologias existentes nos Estados Unidos da América e União Europeia, que possam auxiliar o planejamento de políticas públicas de qualidade do ar, em especial, para material particulado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e também de análises de viabilidade técnica e econômica de implantação de novas tecnologias, técnicas e práticas, do inglês Best Available Techniques (BAT)/ Best Environmental Practices (BEP). Por meio de pesquisa exploratória, utilizando-se de revisão bibliográfica e documental, este trabalho verificou a ausência sistemática de elementos como: análises de custo-efetividade de políticas públicas, consideração de modelagens integradas para concepção de políticas públicas, envolvimento de partes interessadas no planejamento de medidas. Quanto aos elementos para realizar análise de viabilidade técnica de implementação de BAT/BEP, foi possível identificar aspectos de avaliação de efeitos cruzados ambientais e econômicos, bancos de dados americanos e europeus contendo BAT/BEP e seus custos, que, com a devida adaptação, poderiam ser também uma referência. Trata-se de elementos importantes para subsidiar tomadas de decisão e buscar medidas, para que possam, de fato, levar à melhoria da qualidade do ar, para material particulado (MP10).