Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Resstom, Carla Giovanazzi
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/
Resumo: A despeito de o imposto sobre transmissão causa mortis e doações ter origem bem remota no direito comparado, assim como no direito brasileiro, ele é muitas vezes negligenciado pelos juristas, sendo tratado em poucas palavras pela doutrina e sempre com conteúdo mais genérico e em grande parte repetitivo. O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações gerais sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, analisando-o de forma detalhada, trazendo seu contexto histórico, sua regulamentação pela legislação brasileira, todos os aspectos da regra-matriz de incidência tributária e as discussões que recaem sobre esse tributo.
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spelling Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doaçãoOutlines of the transfer tax cause of death and donationDoaçãodoação causa mortisDonationsimpostosinheritancetaxA despeito de o imposto sobre transmissão causa mortis e doações ter origem bem remota no direito comparado, assim como no direito brasileiro, ele é muitas vezes negligenciado pelos juristas, sendo tratado em poucas palavras pela doutrina e sempre com conteúdo mais genérico e em grande parte repetitivo. O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações gerais sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, analisando-o de forma detalhada, trazendo seu contexto histórico, sua regulamentação pela legislação brasileira, todos os aspectos da regra-matriz de incidência tributária e as discussões que recaem sobre esse tributo.Although the tax on inheritance and donations have a very remote origin in comparative law, as in the Brazilian law, it is often overlooked by jurists, being treated in just few words by the doctrine and always with more generic and repetitive content. This paper aims to make general considerations about tax on inheritance and donations, analyzing it in detail, bringing its historical context, its regulation by Brazilian law, all aspects of the rule-array of tax incidence and the discussions around this tax.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPRothmann, Gerd WilliResstom, Carla Giovanazzi2020-04-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-09-02T17:43:59Zoai:teses.usp.br:tde-06052021-215248Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-09-02T17:43:59Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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