Medidas protecionistas utilizadas pelos Estados Unidos e União Européia para o açúcar: impacto sobre a economia das regiões exportadoras do Brasil.

• Autor(a) principal: Costa, Cinthia Cabral da
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-26072004-150200/
• topic: açúcar; agricultural market; agricultural subsidy; customs tariff; export; exportação; mercado agrícola; subsídio agrícola; sugar; tarifa alfandegária

As exportações brasileiras de açúcar, especialmente as originadas da região Centro-Sul, são altamente competitivas no mercado mundial. Contudo, sofrem efeitos de políticas protecionistas no âmbito do comércio internacional, alterando a movimentação da produção em resposta à determinação de oferta e demanda de mercado. O objetivo deste estudo foi identificar e quantificar os efeitos que as medidas protecionistas para o açúcar nos Estados Unidos e na União Européia, tiveram sobre a exportação brasileira de açúcar, e sua repercussão na economia brasileira como um todo, tomando como base o impacto nas principais regiões produtoras do país. Utilizando o modelo descrito por Gardner (1987), verificou-se que a eliminação do equivalente tarifário, referente as quotas tarifárias de importação e programas de preço mínimo, nos Estados Unidos, aumentaria a participação brasileira no mercado de açúcar bruto em cerca de 18%, considerando as exportações médias que ocorreram para o mercado norte-americano no período de 1996 a 2002. Na União Européia, a redução de quotas de importação e a política de sustentação de preços provocariam um aumento de 55%, em média, nas exportações brasileiras, entre 1996 e 2002. Esse valor é obtido pressupondo-se que os outros potenciais exportadores não expandam suas participações no mercado internacional. Em termos de volume e valor exportado, os cálculos considerando a extinção de medidas protecionistas para o açúcar nos mercados da UE e dos EUA, produziram resultados semelhantes, com impactos estimados para a economia brasileira de incremento no valor da produção de, aproximadamente, R$ 166 milhões/ano e de geração de 6.547 empregos/ano, considerando os impactos diretos, indiretos e de efeito do aumento da renda, dos dois efeitos agindo simultaneamente, e nas duas regiões exportadoras do Brasil. Os resultados obtidos quando se considera a eliminação do valor calculado como equivalente subsídio do mercado europeu, para suas exportações de açúcar refinado, no entanto, sinalizam impactos mais expressivos que a eliminação do equivalente tarifário sustentado pelo bloco e pelos Estados Unidos. Esse impacto foi também mais expressivo para a região Centro-Sul comparado à da região Norte- Nordeste do Brasil. Os resultados sugerem que, neste contexto, o volume das exportações brasileiras de açúcar refinado aumentaria três vezes mais que o volume das exportações de açúcar bruto, se ambos os equivalentes tarifários, para os Estados Unidos e União Européia, fossem eliminados conjuntamente. Uma simulação do impacto dessa mudança na economia brasileira, indica a possibilidade de que incrementos na produção e emprego ocorram nessa mesma proporção: aumento de cerca de R$ 263 milhões/ano em produção (sendo R$ 211 milhões na região Centro-Sul e R$ 52 milhões na região Norte-Nordeste) e 8.480 empregos/ano gerados, considerando os efeitos diretos, indiretos e os impactos induzidos pelo efeito renda das famílias (sendo 5.256 na região Centro-Sul e 3.223 na região Norte-Nordeste). O valor total da produção estimulada pelos três impactos foi maior no Centro-Sul do Brasil. Já em relação à porcentagem do aumento da produção existente na economia, foi mais significativo o impacto na região Norte-Nordeste. Essas informações são úteis para a formulação de políticas econômicas e para a previsão de reações dos mercados frente a mudanças em variáveis internacionais, que são polêmicas na comunidade internacional.