Capacidades estatais e políticas urbanas: um estudo de caso no município de Volta Redonda-RJ

• Autor(a) principal: Franco, Douglas Vinicius
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-06122019-121115/
• topic: Capacidades estatais; Company town; Company town; Governança; Governance; Política urbana; State capacities; Urban policies

A presente pesquisa teve como objetivo analisar o processo de implementação de políticas públicas, mais especificamente, as políticas urbanas em Volta Redonda-RJ. Este trabalho parte de uma premissa embasada pelas literaturas sobre o caso. A conclusão desses trabalhos orbita em torno da existência de uma grande empresa, a Companhia Siderúrgica Nacional, que supostamente seria responsável por determinar os rumos da cidade devido ao seu grande poder de decisão sobre a agenda e pela concepção de uma company town conferida à Volta Redonda. A discussão até então era pautada por estudos de vertentes históricas e da sociologia urbana. Por meio de um estudo de caso que mobiliza as lentes da análise de políticas públicas, a saber, das capacidades estatais e da governança urbana, buscamos verificar se tal empresa era capaz de influenciar os processos decisórios nas políticas urbanas ou ao menos minar a autonomia desse ente conforme previsto nos trabalhos citados. Com base em fontes documentais, normativos e entrevistas abertas e semiestruturadas, visou-se confrontar a literatura. Seccionamos o período histórico em momentos-chave, dentro de um horizonte temporal que compreende a formação do município (1941), sua emancipação (1954), a privatização da empresa em questão (1993), até os dias atuais. Ao longo desse período analisado visamos identificar os principais atores, instituições e modos de interação entre atores estatais e não estatais envolvidos na política. A análise sugere que, ao menos na dimensão relacional da política urbana, a cidade passou a adquirir maior capacidade para implementar esse tipo de política pública, as vezes até mesmo com o auxílio de instrumentos normativos de política urbana pensados pela (e para a) empresa