Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Douverny, Felipe Epprecht
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/
Resumo: A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões.
id USP_5bf817e3b7cbc79a376bd20daa6969d8
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-28082020-012145
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco AurélioDivus Marcus rescripsit: the justification of the rescripts of emperor Marcus AureliusArgumentação jurídicaJustification of legal decisionsLegal reasoningMarco AurélioMarcus AureliusMotivação das decisõesRescriptsRescritosA presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões.This thesis seeks to show the way in which the emperor Marcus Aurelius justified the decisions taken through his rescripts, answers given to consultations made by private citizens, magistrates, officials, corporations and cities. After exposing the origin and working of the imperial rescripts praxis and discussing the ground for its normative force, as well as the way in which they became a source of law, the work outlines a sort of general theory of justification of legal decisions in Roman experience and presents a typology of the arguments employed by Marcus Aurelius in his rescripts. The analysis of the selected sources allows us to capture a rich range of reasoning forms, among which stand out considerations of benevolent and utilitarian order, correspondent to the conception of the good princeps that is sought to be shown to the inhabitants of the empire and recipients of the decisions.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMadeira, Helcio Maciel FrançaDouverny, Felipe Epprecht2017-05-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2022-08-28T12:58:16Zoai:teses.usp.br:tde-28082020-012145Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-08-28T12:58:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
Divus Marcus rescripsit: the justification of the rescripts of emperor Marcus Aurelius
title Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
spellingShingle Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
Douverny, Felipe Epprecht
Argumentação jurídica
Justification of legal decisions
Legal reasoning
Marco Aurélio
Marcus Aurelius
Motivação das decisões
Rescripts
Rescritos
title_short Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
title_full Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
title_fullStr Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
title_full_unstemmed Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
title_sort Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
author Douverny, Felipe Epprecht
author_facet Douverny, Felipe Epprecht
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Madeira, Helcio Maciel França
dc.contributor.author.fl_str_mv Douverny, Felipe Epprecht
dc.subject.por.fl_str_mv Argumentação jurídica
Justification of legal decisions
Legal reasoning
Marco Aurélio
Marcus Aurelius
Motivação das decisões
Rescripts
Rescritos
topic Argumentação jurídica
Justification of legal decisions
Legal reasoning
Marco Aurélio
Marcus Aurelius
Motivação das decisões
Rescripts
Rescritos
description A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-05-12
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257439768936448

Registros relacionados