Identidade profissional do psicólogo com atuação no Poder Judiciário em São Paulo

• Autor(a) principal: Nakamura, Carlos Renato
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-06012023-162237/
• topic: Forensic psychology; Identidade profissional; Legal psychology; Professional identity; Psicologia forense; Psicologia jurídica

A Psicologia Jurídica é uma especialidade composta por um conjunto de designações e subáreas interessadas no comportamento humano em interlocução com o Direito e a lei. Como campo de atuação profissional, no Brasil, teve suas bases genealógicas associadas à análise de testemunhos e à aplicação da ciência psicológica aos interesses do Direito, tomando por princípio a busca pela verdade de fatos tal como requerida pelos atos processuais. A demanda pela produção de peças técnico-científicas para subsidiar a ação do Poder Judiciário permanece no bojo de atribuições levadas aos psicólogos, seja pelo tradicional instituto da perícia psicológica, seja por procedimentos mais recentes no contexto brasileiro, como a inquirição de crianças e adolescentes. Esse enquadre histórico e institucional levanta questões sobre a configuração de identidades de psicólogos judiciários, na medida que a área incide no ser e no fazer profissional. Para este estudo, buscou-se subsídio na Teoria da Construção de Si de Jean Guichard, pela qual a identidade decorre de atribuições sociais que são processadas cognitivamente e, por fim, subjetivadas num sistema dinâmico que oportuniza uma interpretação de si, e na Sociologia das Identidades Profissionais de Claude Dubar, que compreende o autoconceito profissional emergente de um processo de socialização consistente da dualidade de processos biográficos e de reconhecimento do trabalho por instituições. Esta investigação objetivou conhecer os processos de construção da identidade profissional dos psicólogos judiciários que atuam no Tribunal de Justiça de São Paulo e, de forma subsidiária, compreender os processos de construção e de negociação identitária na pertença institucional e profissional. Para tanto, foram realizados dois estudos. O primeiro se deu por levantamento de informações sobre o campo de atuação de 95 psicólogos judiciários, tendo os dados sido analisados por meio de estatística descritiva. O segundo se constituiu de um conjunto de entrevistas com nove participantes daquele primeiro estudo. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo de Laurence Bardin e com o apoio do software MAXQDA 2022 Analytics Pro. Os resultados permitiram notar que os psicólogos judiciários se identificam como uma categoria de um ofício intelectualizado e que procura no trabalho técnico-científico uma forma de afirmar sua singularidade no campo do Direito, permitindo que o Tribunal de Justiça seja uma fonte identitária, muito embora haja atribuições que extrapolam os limites da autonomia profissional e dos próprios contornos da Psicologia, produzindo contra-identidades. O Depoimento Especial foi referido como atribuição que exorbita as possibilidades de os psicólogos se verem no exercício da profissão. Foi possível também reunir indicativos de que a categoria tende a se sentir atacada em sua identidade profissional mais frequentemente nas ingerências à forma de atender do que quando tópicos propostos pelo Direito não são reconhecíveis pela ciência psicológica. Discute-se que, muito embora o campo da Psicologia Jurídica já esteja consolidado enquanto especialidade, as disputas em torno da verdade desvelam um processo de crise identitária que impõe riscos a sua profissionalidade. Propõe-se que os psicólogos judiciários possam participar da elaboração da atribuição do trabalho prescrito para poderem se reconhecer nas funções para além do aspecto da empregabilidade.