As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009)

• Autor(a) principal: João Flávio de Castro Moreira
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.48.2013.tde-22012014-144933

No bojo das conflituosas transformações decorrentes de políticas neoliberais-privatistas estão as universidades e o Sistema de Educação Superior (SES). Ao longo da década de 2000, apesar de as políticas neoliberais-privatistas terem ganho repúdio de amplos setores da sociedade, o que contrastou com a defesa mais explícita desse modelo político em década anterior, subsistiram não poucas permanências e traços do privatismo, sobretudo na Educação Superior (ES). Tal como países em desenvolvimento, Brasil e Argentina vivem, em ritmos, formas e intensidades específicas, o paradoxo de ter o respectivo SES pressionado por políticas privatistas, ao mesmo tempo em que a esses sistemas se impõem desafios de expansão da cobertura de vagas e melhoria na qualidade da educação que permitam a efetiva democratização das oportunidades no nível superior do ensino. Em meio a complexos problemas, um dos direcionamentos que podem ser identificados é a articulação da expansão do ensino superior com o privatismo. Nessa linha, a presente pesquisa analisou os processos de expansão e privatismo da ES no Brasil e na Argentina, buscando investigar, do ponto de vista do desenvolvimento da esfera pública e privada, o progresso do ensino superior ocorrido entre 1989 e 2009. O período abordado na análise se justifica por contemplar o vigor do neoliberalismo nos dois países a partir do final dos anos 1980, bem como permanências e mudanças consumadas nos referidos SES, particularmente até a metade do mandato de Cristina Kirchner e o segundo Governo de Lula, no ano de 2009. Partindo de peculiaridades do ponto de vista original da universidade em cada país analisado, buscaram-se semelhanças e diferenças na evolução dos SES. O foco do acompanhamento do ensino superior brasileiro e argentino, em análise comparativa, centrou os eixos de abordagem nas categorias ES pública e ES privada. Tendo como unidade de análise o SES dos dois países, a metodologia utilizada recaiu sobre a educação comparada. Na análise dos processos de expansão e privatismo na ES, as variáveis observadas foram as seguintes: crescimento quantitativo das IES; matrícula e acesso nos estabelecimentos públicos e privados; terminalidade nos SES; financiamento público e alguns programas para a ES nos dois países. A pesquisa verificou, dentre os sistemas do Brasil e da Argentina, o ensino superior no âmbito de diferenças de formação histórica de cada SES e os respectivos ajustes, as mudanças na legislação e o potencial reordenamento dos estabelecimentos da ES em direção a uma lógica induzida pelo capital. A comparação da configuração histórica da universidade em ambos os países evidenciou a presença original da iniciativa privada na ES no Brasil muito mais dominante do que na Argentina, sinalizando o protagonismo de uma e outra natureza jurídica a pública e a privada , além de características mais elitistas ou massificadas nos respectivos SES. Na análise das variáveis comparadas, aferiu-se, em especial nos anos 1990, maior voracidade do privatismo na ES de ambos os países. Na década de 2000, apesar de alguns traços não suprimidos de permanências da situação anterior, evidenciou-se, na Argentina, maior ruptura com as políticas privatistas dos anos 1990. No Brasil, em que pese o incremento de políticas públicas quanto à expansão do acesso, observa-se, simultaneamente ao aumento numérico de IES públicas, a continuidade e intensificação do privatismo sob outras formas de estímulos.