Interações intersetoriais nas políticas públicas de apoio aos catadores: a atuação do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) entre 2008 e 2014

• Autor(a) principal: Stella, Erica Aparhyan
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13062018-223622/
• topic: Catadores de materiais recicláveis; Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC); Coordenação; Coordination; Inter-ministerial Committee for the Social and Economic Inclusion of Waste Pickers (CIISC); Intersectoriality; Intersetorialidade; Pró-Catador Program; Programa Pró-Catador; Waste pickers

A dissertação aborda as interações intersetoriais para a formulação das políticas públicas federais de apoio aos catadores de materiais recicláveis a partir da atuação do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) entre os anos de 2008 e 2014. A análise destaca a secretaria executiva desse comitê, bem como um importante membro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de sua Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Para tanto, foi realizada uma reconstituição histórica do CIISC entre 2003 e 2015 com base em análise documental (legislação e relatórios governamentais), na literatura existente e nas entrevistas com gestores públicos realizadas no âmbito desta pesquisa. Assim, a dissertação busca compreender as influências das interações entre os diferentes órgãos e entidades do governo federal que integraram o CIISC, sobre as políticas públicas federais de apoio aos catadores e, nesse sentido, foram investigadas tanto a coordenação desse comitê por sua secretaria executiva, quanto as relações de colaboração, de indiferença e de oposição que perpassaram sua existência. Observa-se que, em meio à coordenação e às demais interações, tem destaque o papel de gestores públicos cuja atuação enquanto ativistas burocráticos foi extremamente importante para a coordenação intersetorial na formulação das políticas de apoio aos catadores. São então tratadas as dimensões em que se observam as articulações intersetoriais, bem como são traçados os limites dessas articulações nas políticas públicas federais de apoio aos catadores de materiais recicláveis. Observou-se que existem algumas políticas de apoio aos catadores que, embora relativamente isoladas entre si, foram internamente formuladas, financiadas e executadas de maneira articulada, de modo que, embora não seja possível descrevê-las em termos de um sistema, tampouco é adequado tratá-las como algo pontual a despeito de suas fragilidades