A propriedade sob a república jacobina: o impacto da legislação revolucionária sobre a questão fundiária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saes, Laurent Azevedo Marques de
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-20052008-135132/
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar as leis relativas à propriedade fundiária votadas sob a República jacobina (2 de junho de 1793 - 27 de julho de 1794). Durante o período em que estiveram no poder, os jacobinos promoveram uma reforma do instituto da propriedade que levaria, por um lado, a uma reconstrução da propriedade individual tal como ela era concebida pelo direito romano e, por outro, a um esforço de democratização do acesso à terra e de reforço da pequena propriedade camponesa. O objetivo desta dissertação é o de relacionar o conjunto da legislação produzida no período com o modelo social pregado por Robespierre e seus seguidores, um ideal que parecia apontar para uma sociedade de pequenos produtores independentes.
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