O uso público sustentável em áreas protegidas: uma análise do turismo de base comunitária do território tradicional caiçara de Picinguaba

• Autor(a) principal: Nascimento, Giovana Cioffi
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-27042021-141430/
• topic: Áreas protegidas; Caiçara traditional community; Community tourism; Comunidade tradicional caiçara; Conflitos socioambientais; Protected areas; Socio-environmental conflicts; Sustainable use; Turismo comunitário; Uso sustentável

A história do território tradicional caiçara de Picinguaba se assemelha a de muitos outros que ameaçados por diferentes interesses econômicos e pressionados por políticas de proteção ambiental. A criação de duas áreas protegidas (APs), o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), ao mesmo tempo que contribui para frear a exploração econômica e ocupação humana ( sobretudo o PESM, instituído no período na Rodovia Rio-Santos) no território, representou a supressão e criminalização de diversas práticas tradicionais que compõem o modo de vida da comunidade caiçara ali presente. Mesmo a presença de áreas protegidas no local representar certas limitações, nos últimos anos foi desenvolvido um turismo de massa no local, principalmente direcionado à visitação da Ilha das Couves, ilha inserida ao território tradicional em questão, devida sua relevância à história da comunidade. Entre os atores do oferecimento turístico, destaca-se a própria comunidade, que por diferentes motivos assumiu o turismo como principal meio de subsistência, e as agências de turismo náutico da região central de Ubatuba. Para superar o cenário de intensa degradação ambiental e sociocultural que ali se estabeleceu, houve a articulação entre atores de diferentes âmbitos de atuação no território para promover o uso sustentável da Ilha das Couves pautado nos princípios do turismo de base comunitária (TBC). A partir disso, este trabalho teve como objetivo compreender como se deu o processo de ordenamento e gestão do turismo, bem como seus elementos e impactos, de modo a contribuir para a mitigação dos conflitos socioambientais em APs. Por meio da observação participante, da aplicação de entrevistas com lideranças formais e informais e da análise documental, foi possível verificar como a promoção da gestão participativa por meio de parcerias que envolvam concretamente as comunidades é capaz de potencializar a efetividade das APs, promover o bem-estar dos habitantes locais e estimular que haja um engajamento público direcionado ao alcance do planejamento e manejo comunitário dos territórios