Estudo comparativo de famílias com a guarda dos filhos suspensa por medida de proteção, no Brasil e no Peru

• Autor(a) principal: Torre, Renato Carpio de la
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-09012017-011833/
• topic: Child abuse; Fatores de Risco; Maus-tratos infantis; Risk Factors; violence within the family.; Violência intrafamiliar.

Muitas crianças e adolescentes são vítimas de maus-tratos infantis, no Brasil e no Peru, e estas práticas constituem-se em uma violação aos seus direitos. Em ambas as sociedades, tais direitos são preconizados e garantidos por dispositivos legais, tendo em vista sua proteção integral, sendo que um destes dispositivos prevê a suspensão temporária do direito de guarda pelos pais/responsáveis. A presente investigação propõe-se a conhecer melhor as famílias brasileiras e peruanas nessa situação, em termos de exposição a fatores de risco maleáveis, específicos para os maus-tratos, situados no micro e no exosistema. O referencial é o da Teoria Bioecológica e o Modelo Transacional. Trabalhou-se com amostras de conveniência no Brasil, na cidade de Ribeirão Preto - SP (n=30) e no Peru, na cidade de Arequipa (n=30), formadas por adultos mãe/pai ou cuidador, responsável legal. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: um Roteiro de Entrevista de Caracterização Sociodemográfica da Família; o Inventário de Potencial de Maus-Tratos Infantis (CAP); a Escala de Avaliação da Coesão e Adaptabilidade Familiar Versão IV (FACES IV); o Inventário de Estilos Parentais - Práticas Educativas Maternas/Paternas (IEP) ou, a depender da idade da criança, o Roteiro de Entrevista de Habilidades Sociais Educativas Parentais (RE-HSE-P); e o Questionário de Apoio Social (QAS). Cada instrumento foi corrigido segundo seus próprios critérios técnicos, sendo que os dados obtidos puderam ser categorizados e comparados estatisticamente. Os resultados indicaram que as famílias investigadas, em ambas as sociedades, seriam vulneráveis em termos socioeconômicos. No Brasil, embora padecendo menos do ponto de vista econômico, devido ao fato de serem, em sua maioria, beneficiárias de ajuda governamental, as famílias teriam baixo status social, tendo em conta o baixo nível de escolaridade dos pais/cuidadores e a situação de desemprego. No Peru, as famílias também teriam baixo status social, embora tendo em média uma escolaridade mais alta que as brasileiras. Essas, contudo, viveriam em condições mais precárias, com baixa renda, advinda de trabalho informal, e em moradias mais precárias, em regiões da cidade caracterizadas por escasso acesso aos serviços básicos. Nos dois países, as famílias perceberiam seus bairros como violentos ou perigosos: no Brasil, devido à venda de drogas; no Peru, devido à venda de álcool, aos roubos e ao pouco policiamento. Elas também se assemelhariam no tocante a aspectos de configuração: a maioria seria desconstituída e, por vezes, reconstituída, denotando-se histórico de violência entre os parceiros íntimos, para a maioria. Com relação às características pessoais dos pais/cuidadores, destaca-se que no Brasil estes seriam, em sua maioria, usuários de substâncias psicoativas e teriam familiares com envolvimento criminal. Em relação aos instrumentos padronizados, sublinha-se que, de modo geral, nas duas amostras, os dados indicaram a existência de problemáticas consideradas fatores de risco específicos para os maus-tratos. Focalizando as diferenças estatisticamente significativas (p<0,05) entre as amostras, destaca-se que no CAP os participantes brasileiros pontuaram mais alto na subescala rigidez, indicando uma problemática maior nesse plano. No FACES, as amostras apresentaram diferenças nas escalas Coesão, Flexibilidade, Comunicação e Satisfação Familiar, denotando maior disfuncionalidade na amostra brasileira. O IEP diferenciou as amostras somente na dimensão de Punição inconsistente, denotando que a amostra peruana empregaria com maior frequência esta prática negativa. Em síntese, os dados sugerem que as famílias no sistema de proteção infantil efetivamente vivem problemas associados à ocorrência dos maus-tratos. Novas pesquisas na área devem se dedicar a conhecer e a analisar se os serviços que lidam com essas famílias e com seus filhos têm contemplado suas necessidades.