Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SP

• Autor(a) principal: Felippe, Daíse de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-115736/
• topic: Agroforestry System; Área de Reserva Legal; Assentamentos rurais; Land reform; Land reform settlements; Legal Reserve Area; Reforma agrária; Sistema Agroflorestal; Sustainability; Sustentabilidade

A partir da discussão da sustentabilidade na agricultura, modelos agroecológicos são propostos na busca por sistemas que sejam sustentáveis do ponto de vista ecológico, econômico, social e cultural. Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) combinam, de maneira simultânea ou em sequência, elementos arbóreos com cultivos agrícolas e/ou animais, com práticas próprias de manejo. Os SAFs representam alternativa promissora à concretização da produção sustentável, ao mesmo tempo em que possibilitam a recomposição florestal de áreas protegidas pela legislação ambiental, como a Área de Reserva Legal (ARL). Sob a ótica da política agrária, marcada por um histórico de concentração de terras no meio rural, a pauta da reforma agrária teve o aspecto da sustentabilidade incorporado à luta pela distribuição igualitária de terras, passando a ser uma reivindicação também pela preservação ambiental. Incorporou-se a sustentabilidade na construção de assentamentos rurais. Dentro desse contexto se situa o assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto - SP, resultado de uma luta pela democratização da terra na região, situado em área de recarga do aquífero Guarani. A pesquisa pretende investigar quais foram os avanços e os desafios na implantação dos SAFs nas ARLs do assentamento. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, e da pesquisa empírica qualitativa, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, o trabalho tem os seguintes objetivos específicos: (i) compreender a dinâmica dos SAFs no âmbito da agricultura sustentável, seu conceito, vantagens, desvantagens e sua instrumentalização na política ambiental e agrícola no Brasil; (ii) debater a promoção da agricultura sustentável na política agrária brasileira, no âmbito da luta pela distribuição igualitária de terra (movimentos sociais) e da construção de assentamentos sustentáveis (gestão pública), no contexto do Brasil e no caso de Ribeirão Preto, mais especificamente na formação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Barra; e (iii) verificar quais foram os avanços já conquistados e os desafios enfrentados na implantação dos SAFs nas ARLs do Mário Lago, a partir da perspectiva dos assentados. Concluiu-se que apenas uma pequena parte das ARLs do assentamento está sendo cultivada com os SAFs, onde se observa ganhos em biodiversidade, conhecimento técnico pelos assentados e recomposição florestal. Os principais desafios encontrados foram a falta de água, a extensão das áreas e a distância dos lotes, a mão de obra insuficiente, a dificuldade em conciliar o trabalho nessas áreas com o dos lotes, a dificuldade em produzir e comercializar de forma coletiva, a falta de formação sobre formas sustentáveis de cultivo e conhecimento técnico em SAFs dentro do assentamento, a desarticulação das políticas de reforma agrária, a omissão estatal em prover a infraestrutura necessária e a ausência de compromisso do governo federal com a política agrária no país.