Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar

• Autor(a) principal: Santos, Michelle Joanny Zompero
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-28112019-113900/
• topic: Adoção; Adoption; Direito; Fraternal link; Irmãos; Law; Psicanálise; Psychoanalysis; Siblings; Vínculo fraterno

No que tange à adoção, a importância do vínculo fraterno se faz continuamente presente nos processos que envolvem fratrias, que resulta no último elo entre crianças que são afastadas de sua família de origem. Assim, a relação entre irmãos levanta diversas dúvidas e questionamentos entre os profissionais envolvidos nesse processo, principalmente no momento de decidir sobre o destino de cada um deles. No Brasil, com a Nova Lei da Adoção e a priorização dos vínculos fraternos, existe uma demanda cada vez maior no sentido de um aprofundamento no estudo desses vínculos e seu papel na estruturação do psiquismo frente à ruptura familiar. Sob essa perspectiva, objetivamos analisar a trajetória de irmãos frente aos processos de medida protetiva, destituição do poder familiar e adoção, bem como a reflexão acerca das decisões constantes dos autos correlacionadas às leis vigentes; tendo como base um levantamento bibliográfico sobre o tema e a pesquisa documental junto aos processos de adoção do grupo de irmãos realizados na última década (2007 a 2016), numa determinada Vara da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise de conteúdo e discutidos com base no referencial teórico psicanalítico. Foram acompanhados 64 grupos, que corresponderam a 227 crianças. Os resultados indicaram que apesar da relação de inveja, ciúme e rivalidade entre irmãos, ficou evidente a importância da função fraterna continente, de cuidado, de proteção e de referência quanto ao que restou da família de origem. Desse modo, a menos que haja claras contraindicações para a separação, ficou evidente que as adoções conjuntas ou fragmentadas, promoveram igual ou maior estabilidade na construção dos novos vínculos quando comparadas às individuais. Além disso, o perfil dos adotantes mostrou ser importante variável nas adoções de irmãos, reforçando a imprescindível preparação e o amadurecimento dessa decisão para os futuros pais e, de igual modo, para os irmãos. Nesse sentido, o reconhecimento da singularidade e das diferenças de cada irmão que compõem a fratria precisam ser avaliadas e compreendidas na tomada de decisões, que prioritariamente devem ser baseadas nas necessidades das crianças/adolescentes e não na conveniência administrativa ou na dificuldade de se encontrarem lares, razão por que a medida deve ser analisada caso a caso