A hegemonia tecnológica e a disputa comercial China-Estados Unidos: como os argumentos jurídicos revelam os interesses políticos estadunidenses

• Autor(a) principal: Thomazella, Fábio Jorge de Toledo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06012023-181955/
• topic: Comércio Internacional -- Estados Unidos; China; Concorrência internacional -- Estados Unidos; China; Direito Comercial Internacional; Direitos Humanos; Hegemonia -- Estados Unidos; China; Hegemony; Human Rights; Inovações tecnológicas -- Estados Unidos; China; Intellectual property; National security; Organização Mundial do Comércio; Política externa -- Estados Unidos; China; Propriedade intelectual; Relações Internacionais -- Estados Unidos; China; Segurança nacional; Technology; Trade dispute; WTO

A eclosão de uma disputa comercial desde 2018 entre China e Estados Unidos tem consequências importantes para a economia mundial, bem como no sistema multilateral do comércio, representado pela OMC. A imposição de tarifas entre as duas maiores economias do mundo compromete as regras do comércio internacional, que vêm sendo construídas desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A hipótese fundamental da dissertação é que a fundamentação jurídica americana revela o papel central que o governo estadunidense dá à vanguarda tecnológica em diversos setores para manter sua hegemonia mundial. Os argumentos jurídicos são usados para promover as prioridades geopolíticas dos EUA, que consideram a China um competidor estratégico. A lógica americana visa impedir que a China adquira a vanguarda das inovações tecnológicas, pois isso permitiria ao país moldar com exclusividade o sistema regulatório global de tecnologia. O direito, nesse contexto, constitui o verniz para uma profunda disputa de poder pela hegemonia mundial. A pesquisa terá como objetivos gerais explicar, primeiramente, o panorama geopolítico da disputa pela hegemonia internacional, a partir dos principais autores das escolas de relações internacionais sobre a temática da hegemonia e sobre o futuro da rivalidade sino- americana no século XXI. No capítulo 2, serão explicados os principais argumentos jurídicos estadunidenses na disputa comercial, relacionados à violação dos direitos de propriedade intelectual, à segurança nacional e ao desrespeito aos direitos humanos, a partir de uma análise de doutrina e jurisprudência da OMC, bem como conferindo o olhar das escolas de direito internacional. No capítulo 3, a dissertação visa entender como a principal forma de disputa pela hegemonia se dá justamente na seara tecnológica, que é essencialmente também uma batalha regulatória pela supremacia das normas técnicas internacionais em diversos campos. O domínio de tecnologias avançadas como semicondutores, o 5G e a inteligência artificial será essencial para a supremacia econômica e militar no século XXI. No capítulo 4, haverá a discussão de como essa disputa repercute no sistema multilateral de comércio, representado pela OMC, abordando as visões de EUA e China para o futuro da organização.