Avaliação da descentralização da assistência à saúde no Estado de Mato Grosso.

• Autor(a) principal: Scatena, João Henrique Gurtler
• Data de Publicação: 2001
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-13112001-141924/
• topic: avaliação; decentralization; descentralização; Estado de Mato Grosso; evaluation; financiamento do Sistema Único de Saúde; heath system financing; State of Mato Grosso

Instituído pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem na descentralização um de seus princípios, o qual, através das Normas Operacionais Básicas (NOB) tem sido, junto com o controle social, um dos elementos de sustentação deste Sistema. Objetivando avaliar a descentralização da assistência à saúde e suas repercussões nos Sistemas Municipais de Saúde, foi estudada uma amostra de 16 municípios mato-grossenses, selecionados segundo porte, nível sócio sanitário e habilitação às NOB. Numa primeira etapa, a descentralização foi avaliada a partir dos dados quantitativos de financiamento, estrutura, produção e resolutividade dos serviços. Na segunda etapa, numa abordagem qualitativa, foram conduzidos 4 estudos de caso, que com base em análise documental e entrevistas, buscaram avaliar a descentralização sob o ponto de vista dos Conselhos Municipais de Saúde e dos conselheiros. Os dados quantitativos mostraram que a descentralização teve impactos positivos, expressos em: maior aporte de recursos financeiros, melhor organização das secretarias e aumento da produção e da resolutividade de vários serviços, os quais resultaram em melhoria da situação sanitária dos municípios estudados. Os dados qualitativos apontaram o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde como instância co-gestora e de controle social do SUS em nível local. Observou-se também que em Cuiabá e nos municípios maiores, está se desenvolvendo um modelo de atenção que prioriza a assistência médica, individualizada, com grande uso e dependência de tecnologia, que começa a comprometer a provisão e o financiamento da atenção primária. A reprodução desse modelo pode significar a inviabilidade financeira do SUS.