A criação do Parque Nacional da Serra do Divisor no Acre (1989) e sua inserção nas políticas federais de implantação da Unidades de Conservação federais no Brasil

• Autor(a) principal: Lira, Elisandra Moreira de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-29062015-154310/
• topic: Brasil; Brazil; Environmental policies; Parque Nacional da Serra do Divisor no Acre; Políticas ambientais; Protected areas; Serra do Divisor National Park in Acre; Unidades de conservação

O objetivo desta tese é analisar a criação doParque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), no Acre, em 1989, como parte de um longo processo histórico de implantação de Unidades de Conservação no Brasil. Também procuramos avaliar como se deu a escolha da área onde se localiza o Parque e os procedimentos de elaboração e implantação do Plano de Manejo desta unidade. Antes de analisar o caso brasileiro, consideramos importante acompanhar como se deu a criação de áreas de conservação em outros países. Desde a criação do Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos, até a instalação da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), em 1948, e sua atuação em defesa da criação de áreas protegidas nos vários continentes. A União também foi fundamental no estabelecimento de padrões internacionais para estas áreas. Pela pesquisa, pudemos observar que as primeiras Unidades de Conservação no Brasil, os Parques Nacionais dos anos 1930, seguiram o modelo norte-americano, que tinha como objetivo a preservação da natureza e a contemplação das belezas cênicas, não permitindo a presença de moradores. Já noano 2000, quando foi criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, acompanhando os novos padrões internacionais, o país contava com diferentes categorias de Unidades de Conservação, agrupadas em dois grupos: as de uso integral, que não permitiam a presença de moradores, e as de uso sustentável, que tentavam conciliar a preservação da natureza com a presença de moradores. Para a realização do trabalho, além de amplo levantamento da bibliografia que trata das Unidades de Conservação no Brasile em outros países, fizemos levantamento exaustivo da legislação federal referente a questões ambientais e áreas de preservação. Para o estudo do PNSD-AC, também levantamos legislação estadual e documentação relativa a organismos civis e aos movimentos sociais de cunho ambiental que ocorreram no Acre a partir dos anos 1970. Também realizamos entrevistas com especialistas que atuaram na elaboração do Plano de Manejo do PNSD. Deacordo com os levantamentos realizados, uma das conclusões da pesquisa é que aescolha da região onde hoje está localizado o PNSD, não foi aleatória, tendo seguido a orientação de vários estudos que mostraram o potencial da região em termos de biodiversidade.