A transição para a democracia no Brasil (1943-1946): o Partido Comunista do Brasil e a construção de um caminho alternativo

• Autor(a) principal: Ribeiro, David Ricardo Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03102022-205929/
• topic: Civil society; Democracia; Democracy; Democratização; Democratization; PCB; PCB; Sociedade civil; Trabalhadores urbanos; Urban workers

O tema desta tese é o processo de formação da democracia no Brasil, iniciado durante a desintegração do Estado Novo (1937-1945). Em vez de abordar a democratização a partir da análise das negociações e escolhas estratégicas realizadas pelas elites políticas relevantes em momentos como a Assembleia Constituinte e a estruturação de um novo sistema partidário , enfatizando apenas as dimensões eleitoral e partidária, como prevalece nos estudos de ciência política, este trabalho examina o conflito travado no âmbito da sociedade civil entre as diferentes forças políticas que almejavam o controle daquele processo. A proposta é contemplar outras modalidades de participação política e social dos setores da sociedade sub-representados nas instituições que compõem a democracia representativa, como greves, manifestações públicas e lutas comunitárias. Desse modo, procura-se obter mais elementos para compreender as disputas que envolviam o âmbito econômico e social da democratização. Apesar do consenso entre os brasileiros quanto à necessidade de adoção do regime democrático, a transição para a democracia foi extremamente conflituosa. Diferente do que predomina no debate acadêmico, a tese defendida é que o controle da democratização foi disputado por três, e não duas, forças políticas. O fato de o PCB ter proposto uma aliança a Vargas, antes mesmo de ter retornado à legalidade, não indica que o partido se submeteu aos interesses do ditador. Além de possuírem uma concepção própria quanto à democracia que deveria vigorar no país, os pecebistas formularam um projeto de democratização que se contrapunha às propostas das forças conservadoras e da oposição liberal. Evidências de envolvimento direto e autônomo com a transição para a democracia também são identificadas na atividade política dos trabalhadores urbanos. Logo, novamente em sentido diverso do que prevalece nos estudos sobre essa temática, procura-se confirmar que, na conjuntura do final de 1945, estavam postos à sociedade três, e não dois, caminhos para a realização da democratização, vinculados a diferentes concepções de democracia e visando efetivar projetos de nação distintos. Nesse contexto, mesmo distante das esferas decisórias, a mobilização promovida pelos pecebistas no âmbito da sociedade civil, a fim de efetivar o seu projeto de democratização, influenciou decisivamente a formação e a delimitação do regime democrático que vigorou durante a República de 46