Honra no direito ático

• Autor(a) principal: Tancredi, Matheus Pires de Campos Borges
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022014-110537/
• topic: Areté; Atimia; Civic rights; Direito Grécia; Disfranchisement; Draco; excellence; Honor; Honra; Hýbris; Insolence; Liturgy; Public finance; Public services; Redress; Revenge; Solon; Virtude; Virtue; War

Esta dissertação aborda o Direito Ático por um prisma axiológico. Admite a influência dos valores na formulação de normas e institutos, e destaca um valor que considera como dos mais importantes na cultura grega dos séculos V e IV a.C., a saber, a honra. Uma primeira parte do trabalho se propõe a delimitar a honra, distinguindo seu uso em dois sentidos principais de: valor que se tem, e de fenômeno da percepção deste valor. Uma segunda parte demonstra a origem do apreço pela honra e pela excelência na poesia épica, esclarecendo depois que posição a honra ocupa na escala grega de valores. Trata-se ainda da guerra como local para o nascimento e consolidação dos significados de honra de que dispomos, e em seguida, aborda a tormentosa situação enfrentada por Drácon por conta da prática da vingança privada, destacando a vinculação desta ao restabelecimento da honra e comentado as características da lei de homicídio de Drácon. A terceira parte dedica-se a detalhado exame de três institutos jurídicos Áticos que têm na honra sua razão de ser: perda dos direitos civis, atimía; serviços ao povo de Atenas, liturgias; a tratamento e punição da hýbris.